Comissões realizaram 74 reuniões e aprovaram 116 propostas em abril
Em abril, as comissões permanentes e subcomissões do Senado realizaram 74 reuniões, entre elas 40 audiências públicas para discussão de diversos temas. Em 2012, de fevereiro a abril, já foram 193 reuniões, entre elas 101 audiências.
O balanço, disponível na Resenha Mensal concluída nesta quarta-feira (2) pela Secretaria-Geral da Mesa, por meio da Secretaria de Comissões, registra ainda que nas reuniões deliberativas realizadas em abril pelas comissões permanentes, foram apreciadas 116 matérias, das quais 45 em decisão terminativa.
Também foram votados, em abril, 92 requerimentos pelas comissões e outros dois pela Subcomissão Temporária da Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada.
De fevereiro a abril, já foram votadas, no total, 407 matérias (240 em decisão terminativa) e 273 requerimentos.
Audiências
Das 40 audiências públicas realizadas em abril, 29 foram de comissões permanentes e oito de subcomissões. Entre as mais importantes, destacaram-se as discussões sobre a organização da Copa do Mundo de 2014 e da Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), o chamado Ato Médico (PLS 268/2002), a situação do transporte coletivo e a modalidade urbana no país. Também foi realizado um debate sobre a atualização do marco legal do setor de informática, outro sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou três audiências públicas para discutir os rumos da política externa Bbasileira, num ciclo de debates que prosseguirá ao longo do ano.
Matérias
Entre as 116 matérias aprovadas em abril, estão o substitutivo da Câmara que altera a Lei 9.613/98, para tornar mais eficiente as punições para os crimes de lavagem de dinheiro (SCD 209/03), e a proposta que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades públicas (PLC 62/2011).
Outro projeto aprovado pelas comissões garante assentos especiais para pessoas obesas em espaços de espetáculos públicos e meios de transporte coletivo (PLC 132/2011). Foi aprovado também o Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/10) que estabelece alíquota única de 4% de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior (PRS 72/2010).
Autoridades
Em abril, as comissões também sabatinaram três diplomatas indicados para assumirem cargos de embaixadores em El Salvador, na Líbia e na Áustria. Também foram aprovados empréstimos do Banco Mundial para o desenvolvimento de vários programas sociais: U$ 60 milhões para o “Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia”, U$ 350 milhões para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Piauí” e U$ 100 milhões para o “Projeto Pernambuco Rural Sustentável PRORURAL III”.
02/05/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissões aprovaram matérias e realizaram audiências públicas para subsidiar decisões do Plenário
Comissões realizaram 86 reuniões e analisaram 132 matérias em novembro
Comissões votaram 75 propostas e realizaram 13 audiências públicas em fevereiro
Comissões aprovaram 95 matérias em setembro
Comissões aprovaram 134 matérias nesta semana
Comissões aprovaram 510 projetos em caráter terminativo