Congresso deve conhecer na quarta projetos que sofrerão cortes para compensar CPMF
O relator-geral do projeto de Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), pretende apresentar nesta quarta-feira (20) a lista dos projetos e programas que sofrerão cortes, no valor total de R$ 12,26 bilhões, para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF).
Os cortes constarão do relatório final do deputado Pimentel, a ser lido nesta quarta, durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No dia seguinte, os integrantes da comissão devem discutir e, se possível, votar o relatório, conforme previsão do seu presidente, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Por precaução, o senador já convocou reunião extraordinária da comissão para sexta-feira (22) para encerrar a votação orçamentária, caso isso não ocorra na quinta-feira (21). José Maranhão acredita que o Congresso fará a votação final do projeto orçamentário na última semana de fevereiro.
Se não houver novos atrasos, o Congresso entregará ao Executivo o Orçamento com um atraso de dois meses e meio. O fim da CPMF, que reduziu as receitas federais emR$ 39,3 bilhões, obrigou o Congresso a adiar as votações programadas para aprimeira quinzena de dezembro passado. Nesse período, o relator José Pimentel negociou os cortes com o Executivo e o Judiciário.18/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo anuncia na quarta-feira os setores que sofrerão cortes do Orçamento
Martus Tavares explica nesta quarta ao Congresso cortes no orçamento
Governo aumenta impostos e corta gastos para compensar fim da CPMF
Secretário descarta volta da CPMF para compensar desoneração da folha de pagamento
Maranhão afirma que, até o momento, não há perspectiva corte no salário mínimo para compensar perdas com CPMF
PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo