Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais
Começou, há pouco, a sessão do Congresso Nacional destinada a examinar cinco vetos presidenciais a propostas aprovadas por deputados e senadores em agosto. A sessão está sendo realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Lideranças da base aliada, como o senador Wellington Dias (PT-PI), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmaram, durante a tarde, que esperam que a votação de vetos seja tranquila nesta terça-feira (15), com a manutenção de todos os itens vetados pela presidente Dilma Roussef, pois não há vetos polêmicos na pauta.
Os vetos que serão apreciados tratam da concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro (36/2013); do direito à indenização aos auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira (33/2013); da criação e transformação de cargos na administração federal (34/2013 e 35/2013); e da ampliação do rol dos beneficiários de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria química (37/2013).
Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41). A votação é secreta, feita em cédula e a apuração fica a cargo da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), acompanhada por uma comissão de parlamentares indicados pelos líderes partidários.
Mais informações a seguir
15/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Congresso está reunido para analisar Orçamento de 2014
Congresso está reunido para votar mudança na tramitação dos vetos
Congresso terá 30 dias para analisar novos vetos presidenciais
Congresso Nacional terá 30 dias para analisar novos vetos presidenciais
Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais
Senado e Câmara reúnem-se nesta quarta para analisar 1.012 vetos presidenciais