Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
Reunida no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25), a Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) aprovou, em votações simbólicas, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN 01/10) que autoriza o envio de mais 1.300 militares brasileiros ao Haiti. 900 militares serão enviados imediatamente ao Haiti e outros 400 ficarão de prontidão em território nacional. As tropas vão se somar a outros 1.300 militares que já se encontram naquele país, vitimado por um devastador terremoto em 12 de janeiro. A matéria segue para promulgação.
Os militares brasileiros compõem a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah, em francês). Desde o terremoto, o contingente brasileiro vem atuando na segurança, distribuição de água e alimentos, no atendimento a feridos e desabrigados e agora, com o fim oficial da procura por sobreviventes, vai auxiliar na reconstrução da infraestrutura haitiana.
Em 21 de janeiro deste ano, o Congresso recebeu mensagem do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva solicitando autorização para o reforço das tropas brasileiras no Haiti. A mensagem presidencial veio acompanhada de exposição de motivos assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim. No documento, os ministros afirmam que o terremoto de 12 de janeiro "produziu graves consequências humanitárias, destruiu a infraestrutura do país e reduziu drasticamente a capacidade de atendimento às necessidades básicas da população". Dizem ainda que a Polícia Nacional Haitiana perdeu quase 50% de sua capacidade após o terremoto.
Os ministros também lembram que o Brasil comanda a Minustah desde 2004, sendo a principal força da ONU no Haiti, tendo capacidade para garantir a segurança naquele país, além de coordenar os esforços de assistência humanitária. Jobim e Amorim registram no texto que o aumento do efetivo foi determinado pelo próprio secretário-geral Ban Ki-Moon e pelo Conselho de Segurança da ONU.
O efetivo de novos 1.300 militares será composto por um batalhão de infantaria (750 militares), uma companhia de polícia do Exército (150 militares) e mais 400 militares que ficarão de prontidão para se deslocarem ao Haiti caso necessário.
Ao ser recebida pela Comissão Representativa, a mensagem presidencial (com exposição de motivos interministerial) foi numerada como Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional (MCR) nº 1/2010. Relator da matéria, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) proferiu parecer favorável em Plenário, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN) nº 1/2010 que apresentou junto ao parecer. Benevides elogiou a atuação dos soldados brasileiros no Haiti afirmando que eles conseguiram conquistar a simpatia da população haitiana por serem qualificados e agirem de "forma amistosa e carismática" nesta missão de paz.
Depois de senadores e deputados discutirem a proposta no Plenário, o PDS foi aprovado em votação simbólica por deputados e senadores.
Augusto Castro / Agência Senado
25/01/2010
Agência Senado
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