Comissões do Senado e da Câmara debaterão envio de tropas das Forças Armadas ao Haiti
O envio de tropas brasileiras ao Haiti, no âmbito de uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) destinada a garantir a estabilidade do país após a deposição do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, será debatido na quarta-feira (12), a partir das 10h, em audiência pública promovida conjuntamente pelas Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado e da Câmara dos Deputados.
Estarão presentes à audiência o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o ministro da Defesa, José Viegas Filho. Na primeira parte da reunião, prevista para ter início às 9h30, os integrantes da CRE do Senado discutirão com Viegas, atendendo a requerimento apresentado pelo senador José Agripino (PFL-RN), a assinatura de um contrato entre a pasta e a Fundação Getúlio Vargas para promover a "reengenharia do processo de gestão nas Forças Armadas".
Durante a audiência pública, senadores e deputados que compõem as duas comissões deverão ainda debater com os ministros temas como a proibição pelo governo brasileiro de inspeção internacional das instalações de enriquecimento de urânio em Resende (RJ) e a posição brasileira diante da pressão norte-americana para que o país assine protocolo adicional da Agência Internacional de Energia Atômica.
Três mensagens de indicações de embaixadores serão analisadas pela CRE em uma reunião marcada para as 10h de quinta-feira (13). A primeira delas indica o atual embaixador do Zimbábue, George Ney de Souza Fernandes, para exercer cumulativamente o cargo junto à República do Malauí. A segunda mensagem propõe o nome da ministra Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado para o cargo de embaixadora junto à Santa Sé. A terceira indica o embaixador na Áustria, Celso Marcos Vieira de Souza, para exercer cumulativamente o cargo junto às Repúblicas de Eslováquia, Eslovênia e Croácia.
A comissão examinará ainda requerimento apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC) para que o Senado formule uma moção de apoio ao programa nuclear brasileiro. Na justificativa de seu requerimento, Tião Viana observa que o Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e tem demonstrado respeito aos acordos internacionais. Ele refuta, por isso, "insinuações surgidas na imprensa internacional sobre a lisura e a transparência" do programa nuclear do país.
Nesta terça-feira (11), às 10h, a Subcomissão Permanente da Amazônia - vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - se reunirá para discutir as datas disponíveis para a realização de uma audiência pública sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração Nacional, Ciro Gomes.
10/05/2004
Agência Senado
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