Congresso pode ter comissão mista para discutir plano de ação para o Nordeste
Uma nova comissão mista do Congresso Nacional poderá ser constituída com a finalidade de traçar um plano de ação em defesa do Nordeste. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (13) em reunião entre integrantes da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O coordenador da bancada, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), disse que a ideia partiu do próprio Renan, depois de pedido no sentido do envolvimento de senadores na elaboração do plano, em harmonia com o que a bancada de deputados já vem discutindo. A meta agora é agilizar a instalação e atuar com objetividade para que os trabalhos sejam concluídos rapidamente.
- Aqui houve uma decisão política e, portanto, quanto mais rápido nós tivermos a capacidade de colocar no papel os pontos centrais que deverão ser objeto da comissão, mais rapidamente a comissão será instalada – estimou Pedro Eugênio.
Para o deputado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai receber a ideia da nova comissão mista com entusiasmo. Agora, o passo seguinte será preparar o documento a ser entregue aos presidentes das duas Casas, no qual serão alinhavados os pontos básicos para discussão na comissão.
Tecnologia no campo
Entre os temas que serão eleitos deve se incluir novo padrão para o financiamento da produção, com base em modelo agrícola mais adequado às irregularidades climáticas. De acordo com ele, o financiamento não pode mais continuar a ser feito em cima de modelo tão vulnerável às secas.
- Tem que haver incorporação de tecnologia, uma nova forma de produção que envolva fortemente instituições como a Embrapa – sugeriu o deputado, citando a estatal que cuida da pesquisa e inovação no setor agrícola.
Pedro Eugênio citou ainda o gerenciamento dos recursos hídricos. Segundo ele, apesar da existência da Codevasf e do Dnocs, essas instituições ainda não são suficientemente fortes tanto para gerenciar como para atuar na identificação de novos mananciais e estabelecer as formas de uso das águas de forma abrangente.
Outro ponto seria o fortalecimento institucional de órgãos de planejamento como a Sudene. O deputado citou, ainda, a necessidade de discussão de políticas públicas federais em relação ao seu alcance para o Nordeste. De acordo ele, essas políticas precisam colocar a região numa posição de convergência com os indicadores de desenvolvimento econômico e social das mais desenvolvidas, e não de estabelecer apenas políticas compensatórias.
- Há quem pense que o Nordeste teria superado a posição inferior no plano das desigualdades devido aos programas de natureza social, que são importantíssimos, até porque as maiores carências são lá. Mas isso não é verdade. O Nordeste continua sendo uma região com indicadores defasados em relação ao conjunto mais dinâmico do país – argumentou, ao defender ações concretas e políticas de ponta em termos de tecnologia.
Pedro Eugênio argumentou que, com a comissão, o debate das questões ganhará foco e maior sistematicidade. Além disso, será possível contar com apoio institucional da Casas, na forma regimental, para disponibilidade de assessoria, infraestrutura de trabalho e de comunicação para a realização de reuniões e seminários.
13/06/2013
Agência Senado
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