Congresso poderá instituir grupo de avaliação de livros didáticos
O Congresso Nacional poderá criar Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação dos Livros Didáticos para analisar o conteúdo do material colocado à disposição dos estudantes da rede pública de ensino. Projeto de resolução com essa finalidade será apresentado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES).
O grupo avaliará os livros didáticos adotados pela rede pública de ensino nos níveis fundamental e médio, com o objetivo de verificar a adequação do conteúdo de tais livros aos conteúdos curriculares mínimos.
Na justificação do projeto, o senador argumenta que a proposta tem a finalidade de criar no âmbito do Congresso estrutura que permita ao Legislativo executar com maior efetividade a atribuição de fiscalizar os atos do Poder Executivo no que se refere à educação. Ele acrescenta que a área educacional é um fator essencial para trazer melhoria e justiça ao país e que o Legislativo não pode deixar de dar a sua contribuição na análise da adequação dos livros didáticos utilizados pelos estudantes brasileiros.
- Na Itália, se alguém assobiar o hino fascista, vai para a cadeia. Na Alemanha, se alguém disser "Heil, Hitler", fica três anos preso. Na China, o comunismo de Mao passou e acabou. Na Rússia, se ensina o comunismo como fato histórico, apenas. E no Brasil há escolas que ensinam o comunismo - disse o senador, ao anunciar a apresentação do projeto, em entrevista à Agência Senado.
O grupo de trabalho será composto por sete membros, indicados pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Tais membros não precisam, necessariamente, ser parlamentares, disse o senador. O projeto estabelece que as conclusões do grupo de trabalho sejam encaminhadas anualmente ao Ministério da Educação como apoio e colaboração aos trabalhos da pasta.
20/08/2008
Agência Senado
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