Congresso vota crédito para barragem em Pernambuco
O Congresso Nacional vai se reunir na noite de quarta-feira (30), às 20h30, no Plenário da Câmara dos Deputados, para examinar projeto de lei que abre crédito de R$ 90 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. De acordo com a exposição de motivos do Executivo federal, autor da proposição, o crédito permitirá a inclusão da construção da barragem do Serro Azul, em Pernambuco, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A obra, segundo a justificativa do governo, deverá garantir a segurança dos habitantes das cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros, frequentemente afetados pelas cheias da bacia do Rio Una.
O governo esclarece ainda que a abertura de crédito não afetará a meta de resultado primário fixada para o exercício, já que os recursos decorrem do cancelamento de dotações que seriam utilizadas na implantação da Adutora do Agreste, também em Pernambuco.
O projeto (PLN 2/2012) recebeu 15 emendas. O relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vicentinho Alves (PR-TO), não incorporou nenhuma delas no parecer aprovado no colegiado.
29/05/2012
Agência Senado
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