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Consea define plano contra extrema pobreza

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai elaborar um Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema que deverá ser lançado ainda neste semestre. Nesta quarta-feira (16), foi realizada no Palácio do Planalto a primeira reunião do ano do conselho, que também se prepara para realizar a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em novembro, em Salvador (BA). 

Durante a XXI Reunião Plenária do Consea, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, ouviram sugestões apresentadas pelos conselheiros titulares e suplentes, além de observadores e convidados, para a elaboração do plano de erradicação da extrema pobreza.

Segundo a ministra Tereza Campello, o plano estará baseado em três eixos: a ampliação dos programas de transferência de renda para as famílias que ainda não tiveram acesso a nenhum desses programas; ampliação dos serviços públicos como o atendimento à saúde e o acesso à educação; e também ações de inclusão produtiva, que vão desde a qualificação profissional até o acesso ao crédito.

Ela afirmou que “está sendo elaborado um plano detalhado, com metas claras para a sociedade. Quando terminar o detalhamento, vamos pactuar com governos estaduais, municipais e a sociedade. Estamos aqui recebendo contribuições do Consea e faremos isso com diversos atores.”

A ministra disse que o governo está em busca de capturar a parcela da população que não é absorvida pelas políticas públicas. “Não estamos esperando que eles nos encontrem”, explicou.

A secretária Ana Fonseca classificou os “vários nomes dados à pobreza: insuficiência de renda e de água, insegurança alimentar, forma precária de inserção no mercado de trabalho, entre outros”. Ela citou as ações a serem fortalecidas para o acesso à alimentação, além do Bolsa Família: distribuição de alimentos, a rede de equipamento público, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e a merenda escolar.

Para o presidente do Consea, Renato Maluf, o papel do conselho é valorizar esse desafio para criar condição de enfrentá-lo. “O desafio da fome e o direito à alimentação são componentes centrais para erradicar a extrema pobreza. Entendemos que a segurança alimentar e nutricional é parte fundamental do plano. Outras contribuições que podemos dar serão no campo da nutrição, saúde, educação e meio ambiente.”

A conselheira Marília Leão apresentou as contribuições do Consea para a erradicação da extrema pobreza. Citou a estratégia Fome Zero, que permitiu criar novas políticas públicas, e pediu que o governo não a abandone. E completou: “A sociedade só será livre e desenvolvida se os direitos humanos não forem violados. Essa responsabilidade é do Estado, com importante papel da sociedade”.

Durante o encontro, os conselheiros também avaliaram sua atuação em 2010, apresentaram as comissões permanentes e definiram temas estratégicos, assim como o planejamento para 2011.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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