Conselho cria comissão que estudará propostas para radiodifusão comunitária
Na reunião do Conselho de Comunicação Social do Senado desta segunda-feira (2) foi criada uma comissão com seis membros destinada a apresentar propostas relativas à radiodifusão comunitária. Tomarão parte da comissão os seguintes conselheiros: Paulo Machado de Carvalho Neto (representante das empresas de rádio), Roberto Wagner (representante das empresas de televisão), Fernando Bittencourt (engenheiro), Daniel Herz (representante dos jornalistas), Regina Festa (representante da sociedade civil) e Francisco Pereira da Silva (representante dos radialistas).
Os conselheiros discutiram uma pauta de sete itens. A audiência com os ministros das Comunicações, Justiça e com os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Artur da Távola (PSDB-RJ) ficou adiada para outubro. Para o mesmo mês ficou agendada apresentação de parecer do conselho à Presidência do Senado sobre os modelos existentes de TV digital. Os conselheiros Daniel Herz e Fernando Bittencourt pediram esse prazo para discutir o assunto e elaborar o documento.
Ficou decidido também que o Conselho de Comunicação Social tentará realizar um debate entre os candidatos à Presidência da República antes das eleições de segundo turno, com apenas dois candidatos. Na opinião do presidente do conselho, José Paulo Cavalcanti Filho (representante da sociedade civil), isso permitirá uma discussão mais proveitosa do que se o tempo fosse dividido entre os seis candidatos do primeiro turno.
A apresentação do orçamento do conselho para 2003 foi postergada a pedido do conselheiro Geraldo Pereira dos Santos (representante das categorias de cinema e vídeo). O presidente, José Paulo Cavalcanti, pediu agilidade na apresentação da matéria. O conselho entrará em contato com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para apurar o motivo do atraso no envio de documentação relativa a outorga e renovação de concessões de funcionamento de 492 empresas de rádio. O conselheiro Paulo Machado Neto havia pedido mais prazo para essas rádios, mas o presidente argumentou que é do interesse das empresas apresentar documentos nos prazos e por isso decidiu apurar corretamente o motivo da demora.
Ficou transferida para a próxima reunião, após amadurecimento do assunto, segundo o presidente do conselho, a deliberação sobre o serviço de comunicação multimídia, que está sendo regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselheiro Paulo Machado de Carvalho Neto pediu que a Anatel não conceda novas autorizações para prestação desse tipo de serviço além das 21 já concedidas, antes que seja determinado um sistema de fiscalização similar ao existente para as rádios. A próxima reunião do conselho foi marcada para o dia 14 de outubro.
02/09/2002
Agência Senado
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