Conselho de Ética tenta acesso a sigilo telefônico de inquérito envolvendo Demóstenes
O Conselho de Ética do Senado quer ter acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas da operação Monte Carlo. A informação foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), nesta terça-feira (17), após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Humberto Costa é relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética e o ministro Lewandowski é relator do processo que corre no STF sobre a operação Monte Carlo. O processo, que corre em segredo de Justiça, apura o envolvimento do empresário de jogos Carlos Cachoeira com parlamentares, inclusive Demóstenes.
Segundo Humberto Costa, o Conselho de Ética vai apresentar um requerimento formal ao STF para buscar o compartilhamento de informações. Ele disse que, no encontro desta terça, mostrou ao ministro a importância de o conselho ter acesso a dados sobre o inquérito envolvendo Demóstenes. O principal argumentou é o de que, em outras situações, o STF já liberou informações relevantes para processos disciplinares envolvendo senadores.
Também participaram da reunião com Lewandowski o presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), o corregedor do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador Wellington Dias (PT-PI).
De acordo com Humberto Costa, o Conselho de Ética não tem “tanto interesse” no sigilo fiscal ou bancário, mas seria muito importante o acesso aos dados da quebra de sigilo telefônico de forma oficial, para construir um juízo sobre a possível quebra de decoro por parte do senador Demóstenes.
– É importante destacar que o que for apurado pelo Conselho de Ética também estará à disposição do Supremo – afirmou.
Segundo o relator do processo contra Demóstenes, uma possível recusa do STF em conceder acesso aos dados do processo não vai comprometer o trabalho do conselho, já que se trata de um julgamento político.
– Há elementos para se tomar um posicionamento sobre esta questão, independentemente desse acesso – disse o senador, ressalvando que “provas legais e consistentes” poderiam colaborar com o trabalho.
17/04/2012
Agência Senado
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