Conselho de Ética vota nesta quarta abertura de processo contra ACM e Arruda



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vota nesta quarta-feira (dia 23), a partir das 10h, o relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) sobre as investigações em torno da denúncia de que os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) feriram o decoro parlamentar no episódio da retirada de uma lista da votação secreta no painel do plenário que cassou o senador Luiz Estevão. O relator concluiu que os dois cometeram grave irregularidade e propôs que eles sofram a pena máxima - a perda de seus mandados.

Durante a discussão do relatório, um dos senadores do PFL da Bahia - Waldeck Ornelas ou Paulo Souto - deve apresentar voto em separado, sugerindo uma punição menos severa para os dois. Por decisão do presidente do conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), a votação do relatório será aberta, com os 15 senadores manifestando publicamente seu voto. A reunião será transmitida pela TV Senado e pela Rádio Senado.

O Conselho de Ética vem investigando, a pedido do Bloco Oposição, se Antonio Carlos feriu o decoro parlamentar em conversa com três procuradores da República, em fevereiro passado, quando teria afirmado que conhecia a lista com os votos secretos dados na sessão que cassou o ex-senador Luiz Estevão. A conversa foi gravada pelo procurador Luiz Francisco de Souza, que repassou a fita à revista IstoÉ, que fez a primeira denúncia. O conselho já tomou 13 depoimentos, entre eles de funcionários do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), os quais envolveram o senador José Roberto Arruda.

Nesta segunda (dia 21), o presidente Ramez Tebet deve anunciar sua decisão sobre uma questão levantada pelo senador Antero de Barros (PSDB-MT), o qual não concorda que Arruda, integrante do Conselho de Ética, vote na reunião que examinará o episódio em que está envolvido o próprio Arruda. Antero sustenta que o senador do Distrito Federal perdeu seu lugar no conselho por ter faltado a nove reuniões - o regimento estabelece que será substituído quem faltar a seis reuniões.

18/05/2001

Agência Senado


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