CONSULTORES DEFENDEM SUS E EXPLICAM OBTENÇÃO DE RECURSOS
O consultor legislativo Luiz Carlos Romero disse, na teleconferência sobre Estratégia de Obtenção de Recursos Federais, sem Intermediação de Terceiros, na área de Saúde, que os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), "apesar dos percalços, são os mais adequados para o país". Em sua opinião, se os problemas de financiamento do setor forem resolvidos, o sistema alcançará pleno êxito em todo o Brasil.
Romero disse que vários municípios, geralmente em áreas de grande concentração urbana, conseguiram que o SUS desse certo, com a melhoria do atendimento e a redução de fraudes, beneficiando cerca de 15% da população brasileira. Em contrapartida, o consultor assinalou que algumas áreas críticas ainda não foram atacadas por esses municípios, como o controle de endemias e a fiscalização de serviços conveniados.
Já o consultor de orçamento Hipólito Gadelha Remigio esclareceu que os prefeitos possuem três caminhos para a obtenção de recursos para a saúde: o Ministério, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as secretarias estaduais. Nessas últimas, são obtidas verbas para o programa Saúde na Família, que atinge as atividades de agentes comunitários.
Para o Ministério da Saúde, informou Remigio, devem ser encaminhados pedidos para a aquisição de unidades móveis, reaparelhamento de unidades do SUS, construção, ampliação e reformas de equipamentos hospitalares. Já para a Funasa, solicitações em relação a infra-estrutura preventiva municipal e projetos de abastecimento de água e saneamento básico.
No final da teleconferência, a segunda a ser realizada pelo Senado, os consultores responderam a várias questões formuladas por parlamentares, secretários estaduais e municipais e entidades do setor de saúde, por meio de telefone e fax.30/09/1997
Agência Senado
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