Consultoria diz que gastos do Senado mostram prudência e responsabilidade fiscal
Análise dos gastos do Senado nos últimos 15 anos, preparada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Casa, mostra um quadro bem diferente do que vem sendo divulgado pela imprensa nos últimos dias. Conforme o documento, que foi enviado ao jornal O Globo (que publicou matéria sobre o assunto no último domingo), os dados indicam que o Senado se destaca entre os órgãos que mais têm investido em transparência e que mais contribuíram para a contenção de gastos no setor público federal (veja gráfico).
O documento informa que os gastos do Senado cresceram apenas 56% em termos reais entre 1995 e 2009, considerada a inflação de 277%, medida pelo IGP-DI, o que é uma taxa inferior à dos demais Poderes e órgãos do Legislativo. Os gastos com pessoal e encargos sociais, por exemplo, apresentam crescimento apenas à frente dos verificados no Poder Executivo. Se for considerado o período de 2004 a 2009, que abrange a última Mesa da Casa, o crescimento real foi nulo, já que a variação nominal dessas despesas, de 33,2%, é muito próxima da inflação acumulada no período, de 33,5% (IGP-DI).
A nota enviada ao jornal O Globo é assinada pelo consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Fábio Gondim, e pelo diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. Eles afirmam que o aumento de gastos com pessoal não reflete, necessariamente, acréscimo de remuneração. Reflete também aumento de pessoal decorrente da prestação de novos serviços ligados ao aprimoramento da atividade legislativa, tais como os de transmissão de todos os trabalhos do Senado (comissões e Plenário) pela televisão, pelo rádio e para a Internet.
Gondim e Gazineo admitem a existência de distorções, mas dizem que elas se restringem à gestão interna e que são comuns à administração pública do país. Explicam que frequentemente as dificuldades identificadas tratam de gestão de contratos de terceirização, fiscalização da qualidade dos serviços prestados, critérios de premiação pelo desempenho funcional, estrutura de carreira, política de capacitação dos servidores para gestão por resultados. Ou seja, todos problemas comuns à administração pública.
01/04/2009
Agência Senado
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