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Convenção do PMDB é preliminar para 2002 Além de decidir o futuro político de Itamar Franco, o encontro de Brasília deve decidir o jogo do poder na sigla Quase quatro anos depois da última convenção nacional, aliados e opositores do governo federal voltam a medir forças pelo comando do PMDB na convenção deste domingo, no ginásio do Colégio Marista, em Brasília. A disputa pelo poder na sigla será decisiva nos rumos da sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Aprovável vitória de Michel Temer (SP), aliado do Palácio do Planalto, será um duro golpe nos planos do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, de concorrer à Presidência da República pelo PMDB. – É melhor perder as eleições de 2002 com a candidatura de Pedro Simon (senador e pré-candidato à Presidência) do que ganhar com Itamar. Com Itamar, o partido é capaz de ganhar, mas quem garante que na posse ele já não estará em outro partido? – avalia um dos caciques do PMDB governista. Pela contabilidade do grupo governista, Temer deverá fazer mais de 70% dos votos. Seu opositor, senador Maguito Vilela (GO) – que preside a sigla desde o afastamento do senador Jader Barbalho (PMDB) do cargo –, não admite a derrota, mas nos últimos dias tem dado sinais de que perderá o embate. Seu apoio se restringe aos convencionais de Goiás, Paraná e São Paulo. Até mesmo em Minas Gerais, o apoio do grupo de Itamar a Maguito não impediu a divisão. – Eles estão mais fracos do que na última convenção – garante o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que age nos bastidores em favor de Temer. A maior diferença da convenção deste ano em relação à de 1998 é que hoje nenhuma ala admite não lançar candidato próprio. Dados em poder dos governistas comprovam que mesmo as candidaturas derrotadas de Ulysses Guimarães, em 1989, e de Orestes Quécia, em 1994, permitiram eleição de um número maior de deputados do que o apoio a FH. Independentemente do resultado em 2002, o partido poderá ditar as regras do jogo se tiver maioria no Congresso. – Se não lançar candidato, a legenda vai desaparecer. Como essa tese é unânime no partido, não consigo entender essa disputa – queixou-se o senador Pedro Simon. Apesar de apoiar Temer, o senador tenta evitar que o confronto se acirre depois da convenção. Na quarta-feira, Simon ocupou a tribuna e implorou para que o tumulto da última convenção não se repita. O discurso foi apoiado pela ala de Itamar, que, embora não admita publicamente, está magoada com Simon que, em 1998, estava ao lado do ex-presidente. – Há dois meses, ele havia assegurado apoio a Itamar. Mesmo com a desistência (de Itamar de concorrer à presidência da sigla), a chapa que está aí (a de Maguito) é a dele (do governador de Minas). Mas Simon preferiu se mudar de malas e bagagens para a chapa de Padilha – queixa-se o ex-deputado Paes de Andrade, interlocutor de Itamar. A opção por Temer, justifica Simon, foi uma decisão do PMDB gaúcho. Até mesmo o grupo da chamada Terceira Via, integrado pelo ex-governador Antônio Britto e pelo prefeito de Joinville, Luiz Henrique, apóia Temer. – Temer é um dos responsáveis indiretos pela crise do PMDB nacional, mas o erro de Maguito foi se vincular demais a Itamar. Defendemos a candidatura de Simon – diz o senador José Fogaça. Mesmo com a vitória de Temer, a candidatura de Simon não está assegurada. Setores do PMDB governista tentam articular o lançamento de outros candidatos, como o ex-presidente José Sarney Grupo de Itamar crê em derrota Diante de uma provável derrota, a expectativa dos simpatizantes do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, é fazer cerca de 40% dos votos da convenção. Itamar tem dito a interlocutores que quer disputar a prévia marcada inicialmente para janeiro, mesmo que seu grupo perca a luta pelo diretório. Deixar o PMDB e ingressar no PDT de Leonel Brizola, porém, ainda é uma opção para o governador mineiro. Antes da convenção, o presidente em exercício do partido e candidato à reeleição, Maguito Vilela (GO), ainda tentou convocar o conselho político do partido para aprovar uma série de moções, entre elas a antecipação das prévias e, com isso, a imediata entrega dos cargos no governo, tese defendida por Itamar. A reunião foi boicotada pelos governistas, numa demonstração de força, mas Maguito não perdeu a pose e voltou a bater forte nos ministros do PMDB, entre eles Eliseu Padilha, dos Transportes, que, em nome do Planalto, estariam pressionando os convencionais em troca de liberação de verbas: – Padilha só controla quem tem preço, mas não tem valor. Vamos tentar aprovar na convenção o rompimento imediato com o governo e aí os governistas vão ter de tirar a máscara. Questionado sobre a declaração de Maguito a Zero Hora, Padilha preferiu repetir que considera o senador goiano sem estatura para ser presidente da sigla. Falta de opção nacional unifica alas opostas do PMDB gaúcho Facção de Britto votará em Michel Temer, candidato de Padilha O PMDB gaúcho chega unido à convenção nacional do partido por falta de opção. A eleição do novo presidente da sigla colocou adversários no Rio Grande do Sul do mesmo lado: o grupo majoritário, liderado pelo ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e a facção do ex-governador Antônio Britto. Britto, o senador José Fogaça e os parlamentares identificados com o ex-governador estão apoiando o deputado federal paulista Michel Temer, candidato ligado a Padilha. Adversário de Temer, o senador de Goiás Maguito Vilela perdeu os votos no Estado a partir do momento em que vinculou sua candidatura ao governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e se aliou ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, político execrado pelos peemedebistas do Rio Grande do Sul desde que teve seu nome envolvido em denúncias de corrupção. Votar em Temer virou a única alternativa dos gaúchos que defendem a candidatura do senador Pedro Simon à Presidência da República. Com a derrota na eleição para o diretório estadual, em maio último, o grupo de Britto e Fogaça perdeu força para buscar uma terceira via em nível nacional. – Nossa participação é passiva – reconhece Fogaça. A dúvida que cerca os peemedebistas ligados a Britto é quanto às pretensões de Temer. A exemplo de Padilha, o parlamentar ainda não deixou clara sua posição em relação à proposta de rompimento imediato com o governo federal. Passada a convenção nacional, o PMDB gaúcho terá a missão de encontrar um candidato ao governo do Estado. Tudo indica que escolherá o nome por meio de prévia. A única possibilidade de não haver disputa para a vaga é Britto aceitar ser candidato. Cinco nomes são cogitados para a prévia: Fogaça, o presidente do partido, Cezar Schirmer, e os deputados Germano Rigotto, Mendes Ribeiro Filho e Nélson Proença. Fogaça descarta participar de prévia. O senador não tem dúvidas de que o novo comando da sigla se tornou imbatível eleitoralmente no PMDB. Qualquer nome que surgir com o apoio de Padilha, na avaliação de Fogaça, será o vitorioso. Ivorá planeja centro para acervo de senador Documentos são mantidos em caixas A prefeitura de Ivorá pretende sensibilizar o governador do Estado, Olívio Dutra, e o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi (PTB), para o projeto de construção do Complexo de Cultura Senador Alberto Pasqualini. Orçado em cerca de R$ 500 mil, o centro deverá abrigar os 4 mil livros da biblioteca pessoal e os 18 mil documentos do acervo do ideológo do trabalhismo brasileiro. O acervo foi transferido para o município de 3 mil habitantes da região central do Estado, distante 284 quilômetros de Porto Alegre, em fevereiro de 1999, doado pela viúva de Alberto Pasqualini (1901-1960), dona Suzana Pasqualini. A casa restaurada onde nasceu o político está localizada em Ivorá e abriga uma exposição de móveis e objetos pessoais. Obras e papéis como manuscritos, anteprojetos, discursos e um livro inacabado, entretanto, permanecem há mais de dois anos encaixotados atrás de uma prateleira em uma sala escura da prefeitura. Quando chove, pode-se ouvir o som dos pingos sobre o forro de madeira do depósito. A professora de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Clara Kurtz diz que é preferível manter o material do modo como está a deixá-lo ser aberto sem os cuidados necessários. A secretária de Cultura, Tatiana Trevisan, espera começar reveter a situação a partir de sexta-feira, quando será aberto em Ivorá um seminário sobre o centenário do nascimento de Pasqualini. A programação do evento, paralelo às semanas Farroupilha e Cultural do município, prevê a presença de vários políticos em palestras sobre o legado do senador. Além de Olívio e Zambiasi, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, também é aguardado. Prefeitura tenta obter recursos com empresas O prefeito de Ivorá, Neimar Osmari (PPB), diz que o município não tem recursos para bancar a construção do Complexo de Cultura Senador Alberto Pasqualini. Ele salienta, porém, que o terreno onde o centro será erguido já foi definido. A idéia é buscar o apoio de empresas, por meio das leis estadual e federal de Incentivo à Cultura. A concretização do plano pode salvar o acervo de Alberto Pasqualini da deterioração e transformar Ivorá, terra natal do político, em um centro de pesquisas sobre o trabalhismo. A proposta será apresentada na cidade no dia 23 pela museóloga Míriam Avruch, ex-diretora dos museus de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto prevê um auditório para 80 pessoas e duas salas: uma para consultas e outra para pesquisas. O ambiente será climatizado para garantir a conservação de documentos e livros do pensador petebista. Outro sonho é a construção de um mausoléu e o traslado dos restos mortais do senador e da mulher, Suzana Thompson Flores Pasqualini, enterrados na capital fluminense. Artigos Seca e dignidade LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Estive na semana passada em Tauá, município do Estado do Ceará com pouco mais de 50 mil habitantes. Vi muita seca e muita fome. Praticamente a mesma situação que encontrei há sete anos, quando já andara por lá nas Caravanas da Cidadania. Dessa vez, a iniciativa foi da CUT, que organizou e promoveu a Caravana “O Nordeste quer dignidade”. Começamos no domingo, dia 2, nos municípios de Petrolina, no Estado de Pernambuco, e de Juazeiro, no da Bahia, cidades vizinhas das quais uma pode olhar a outra por sobre o leito hoje bastante esvaziado do Velho Chico. Visitamos também Afogados da Ingazeira e Tabira, em Pernambuco, e terminamos a caminhada em Fortaleza na quinta-feira, realizando mais um seminário nacional do Projeto Fome Zero e um ato público do Grito dos Excluídos. Por que o povo nordestino continua sofrendo com as conseqüências da seca? Todo mundo sabe que a seca é um fenômeno da natureza, que há séculos vem sendo estudada, e que é completamente previsível. As razões da fome, da pobreza e do sofrimento do povo nordestino não estão na natureza. Estão nas ações e omissões das elites conservadoras que mandam na região e no descompromisso do governo federal com a grande maioria da população do Nordeste brasileiro. Nada menos de 40% dos pobres do nosso país vivem nessa região. Desses, 70% estão concentrados na área rural. A população nordestina tem cerca de 20 milhões de pobres. Além disso, enquanto a média nacional de analfabetos com idade superior a 15 anos é de 13%, nos Estados nordestinos esse percentual atinge 27,5%. Manter a pobreza a fome é uma forma de perpetuar a dominação política de grande parte da nossa população O Finor – Fundo de Investimento do Nordeste – repassou para a região nos últimos 25 anos mais de R$ 20 bilhões, financiando 1.118 fazendas, que deveriam gerar mais de 59 mil empregos diretos. De acordo com o relatório da CPI do mesmo Finor, foram criados com todo esse dinheiro apenas 10 mil empregos. Com uma agravante: o Incra está desapropriando parte dessas fazendas para fins de assentamento de trabalhadores rurais e indenizando os fazendeiros pelas benfeitorias feitas com os recursos públicos. Dupla vantagem para os poderosos. Eis outro exemplo: o financiamento da multinacional Monsanto do Nordeste SA, localizada em Camaçari, na Bahia, que recebeu R$ 784 milhões, para gerar apenas 319 empregos diretos, sendo R$ 285 milhões do Finor, a fundo perdido, e o restante de outros financiamentos públicos. Deve ter sido a mais extravagante relação entre investimento e geração de empregos do mundo. Tanto na Caravana da Agricultura Familiar, nos Estados do Sul, quanto nessa agora, visitei experiências concretas de comunidades e pequenas empresas que geraram novos postos de trabalho com investimentos da ordem de R$ 5 mil, R$ 6 mil ou R$ 7 mil para cada emprego direto criado. Com o dinheiro dado à Monsanto, seriam gerados, por esse sistema, nada menos de 157 mil empregos em vez dos 319 anunciados. Em 1988, como deputado constituinte, ajudei a aprovar os Fundos Constitucionais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No caso do Nordeste, nos últimos 11 anos foram repassados mais de R$ 13,5 bilhões para a região. Esses recursos deveriam ser emprestados prioritariamente aos micro e pequenos empreendedores. No entanto, 1% dos beneficiados do FNE recebeu nada menos de 42% do montante dos recursos emprestados. E o que é mais grave: em junho de 2001, o presidente FH editou a Medida Provisória 2.196 autorizando o Banco do Nordeste do Brasil, que é o banco operador, a debitar ao próprio fundo as dívidas “de difícil recebimento” dos grandes devedores. Essa anistia resultará em um prejuízo superior a R$ 2,7 bilhões, já identificados, podendo atingir R$ 6 bilhões. Enquanto isso, no município de Tauá, o mesmo BNB está acionando e tentando tomar as propriedades dos agricultores familiares, pequenos e médios, por suas pequenas dívidas com o banco. Mais de 300 pequenos proprietários estão nessa situação no município. Manter a pobreza e a fome é sem dúvida uma forma de perpetuar a dominação política de grande parte da nossa população. O Brasil precisa e vai mudar de rumo. Bons sonhos OLAVO DE CARVALHO O mundo inteiro sabe que o ex-presidente Clinton recebeu dinheiro de comunistas chineses para a sua campanha eleitoral e que, uma vez no poder, cedeu à China o controle do Canal do Panamá e, de quebra, lhe favoreceu o acesso a segredos nucleares, ao mesmo tempo que diminuía drasticamente o arsenal de armas atômicas norte-americanas, hoje reduzidas a um quinto do estoque russo-chinês. Mas, no Brasil, se você diz que Clinton foi pró-comunista, logo aparece um bando de espertinhos que, do alto da sua completa ignorância do assunto, lançam sobre você um sorrisinho de piedade. O mundo inteiro sabe que a Nova Ordem Mundial é uma criação dos socialistas fabianos e que o primeiro país a perder sua soberania no altar do globalismo foram os EUA, já na década de 70, sofrendo até a transferência de parcelas imensas do seu território para ONGs ecológicas e indigenistas. Mas, no Brasil, se você nega a versão comunista estabelecida de que a Nova Ordem Mundial é apenas um truque do bom e velho imperialismo ianque, as pessoas acham que você é um ET. O mundo inteiro sabe que todos os movimentos esquerdistas do Terceiro Mundo são criados e financiados pelo grande capital globalista, mas, no Brasil, se você diz isso, ninguém nem entende do que você está falando. O brasileiro é hoje o povo mais desinformado e emburrecido do planeta O mundo inteiro sabe que as palavras de ordem dos partidos de esquerda – feminismo, quotas raciais, casamentos “gays”, “educação para a cidadania”, desarmamento civil, etc. – são impostas aos países emergentes pelo “establishment” da Nova Ordem Mundial, e que qualquer intelectual esquerdista que se disponha a trabalhar por elas será fartamente subsidiado pelas mais ricas fundações e empresas globalistas. Mas, no Brasil, se você pretende desmascarar o nacionalismo de fachada desses intelectuais, você é kafkianamente acusado de... servo do imperialismo! O mundo inteiro sabe que, em matéria de perseguição, “limpeza étnica” e genocídio, nada do que se passou nos últimos 20 anos iguala a devastação que os governos esquerdistas da África do Sul e do Zimbábue estão fazendo em seus respectivos países, e que nenhuma palavra se disse contra isso na conferência anti-racista de Durban precisamente porque esses governos são as meninas dos olhos da Nova Ordem Mundial. Mas, no Brasil, se você toca nesse assunto, as pessoas olham você com o ar de quem está vendo uma alma do outro mundo. O brasileiro é hoje o povo mais desinformado e emburrecido do planeta. Jamais uma população tão grande foi mantida numa tão profunda ignorância do que se passa no mundo em torno e tão facilmente levada a crer nos estereótipos mais bobos da mitologia esquerdista local; mitologia que, em plena sociedade globalizada de 2001, pode oferecer como explicação satisfatória do estado de coisas os esquemas mais simplórios do nacional-progressismo dos anos 50, sem que ninguém na platéia tenha a menor suspeita de que está sendo ludibriado. Claro, em toda parte existe mistificação, mentira e censura em favor da tirania politicamente correta que vai dominando a Terra. A diferença é que em toda parte existem também milhares de intelectuais que compreendem o que se passa e que, aproveitando-se de mil e uma brechas no sistema, divulgam o que sabem. No Brasil eles simplesmente não existem. Não existem sequer leitores para os livros em que esses intelectuais descrevem o verdadeiro perfil da Nova Ordem Mundial. Muito menos existem editores interessados em publicá-los. Os que só lêem em português jamais saberão dos livros de Anthony LoBaido, J. R. Nyquist, Pascal Bernardin, Jean Sévilla, Anatoliy Golitsyn, Vladimir Bukovsky, Berit Kjos, cuja leitura bastaria para despertá-los do estado alucinatório em que, embalados por uma retórica provinciana, sonham acordados. Ofereço esses nomes de autores como receitas médicas. Quem tenha uma vaga desconfiança de que tem sido mantido fora da realidade, que os procure na Internet e leia seus livros. Em inglês ou francês, é claro. Para os demais, bons sonhos. Colunistas JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Paim seria ministro de Lula Em franca campanha para o Senado, o deputado federal do PT Paulo Paim é cogitado para vôos ainda mais altos. Comenta-se nas hostes petistas de Brasília que, caso Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito presidente da República, um dos primeiros a integrar o ministério seria Paim. O parlamentar gaúcho seria indicado para comandar a pasta da Previdência e Assistência Social ou a do Trabalho e Emprego. Na maioria dos 14 atos de lançamento da candidatura ao Senado que promoveu até o momento foi questionado sobre quem seria seu suplente caso fosse chamado para o ministério de Lula. Paim não dá muita corda neste assunto, mas afirma que se fosse o caso não teria temor em aceitar tal desafio, já que são duas áreas as quais conhece bem. Ações voltadas à Previdência e ao Trabalho Paim já pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria no Ministério da Previdência. Quer provar que o superávit do setor de seguridade social de R$ 28 bilhões no ano 2000 foi utilizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para outras finalidades. O deputado gaúcho afirma que o TCU confirmou sua desconfiança. Outro assunto que Paim acompanha de perto e domina é o relativo aos trabalhadores, o que também lhe credenciaria para ser o futuro ministro do Trabalho e Emprego. A luta mais forte do parlamentar é a conhecida campanha para que o salário mínimo chegue a US$ 100. Feriado no parque Fiel às tradições gaúchas, o governador Olívio Dutra esteve no acampamento farroupilha no feriado de 7 de setembro e almoçou com os companheiros tradicionalistas. Alimentou-se num dos galpões do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho com um bom e suculento espaguete servido em panelão de ferro, depois seguiu a cumprir a agenda elaborada por sua assessoria. Em busca de alianças Em recente visita a Camaquã, o presidente regional do PFL, deputado Germano Bonow, recebeu carta branca dos filiados no município para comandar a busca por alianças para a eleição do ano que vem. Mesmo dando amplo apoio a Bonow para representar o PFL na disputa, os liberais de Camaquã deixaram claras as suas preferências para compor na disputa de 2002: Antônio Britto (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Nessa ordem. Apoio parlamentar Três deputados federais do Rio Grande do Sul abriram apoio ao movimento nacional dos donos de restaurantes pela alteração da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Fetter Júnior (PPB), Ana Corso (PT) e Germano Rigotto (PT) apóiam o fim da cobrança de taxas no reembolso de tíquetes-refeição pelas empresas administradoras. O assunto terá desdobramentos em Brasília na próxima semana. Recordação O governador Olívio Dutra mandou de presente para o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, uma fotografia enviada ao Palácio Piratini pelo Vaticano. Foi um momento inesquecível para os dois mais importantes políticos gaúchos do momento quando ambos estiveram frente a frente com o papa João Paulo II. O exato instante da rápida conversa foi registrado pelo fotógrafo credenciado do Vaticano num ângulo que nenhum outro profissional conseguiu registrar. Intensa campanha Três semanas depois de Guido Mantega visitar Porto Alegre para defender as propostas do PT para a economia nacional, desembarcará na Capital, com o mesmo propósito, o deputado federal Aloísio Mercadante. Sua palestra, na segunda-feira às 19h30min, no City Hotel, leva o nome Programa Econômico do PT. O mote será a crise econômica do país e o perdão da dívida externa brasileira. Mercadante está sendo trazido pelo vereador Adeli Sell, candidato a presidente do diretório municipal do PT nas eleições internas do próximo dia 16. Em boa hora Tramita na Assembléia um projeto do deputado e policial militar José Gomes (PT) que, se for aprovado, poderá amenizar um problema em discussão neste exato momento. O parlamentar propõe a avaliação psicológica periódica dos integrantes das polícias civil, militar e da Susepe. – Lidar com a vida e a morte de cidadãos comuns e criminosos diariamente exige equilíbrio mental do policial e do agente penitenciário – justifica. Alberto André A última aparição política do jornalista Alberto André antes de sua morte, na semana passada, foi quando ele abriu apoio ao então candidato a presidente do diretório regional do PDT Pedro Ruas. Recebeu o vice-presidente do partido em sua casa de praia, conversou por longas horas e anunciou que Ruas seria o melhor presidente para os trabalhistas gaúchos. Mas a eleição acabou não ocorrendo. As posições firmes do ex-presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) tanto na política quanto no jornalismo sempre ficaram marcadas ao longo da História e é por isso que a Página 10 presta essa homenagem a Alberto André. Pedido especial Os litígios envolvendo proteção ambiental poderão ter varas judiciárias especializadas no assunto. Uma sugestão nesse sentido foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, vereador Estilac Xavier (PT). O líder do governo na Câmara de Porto Alegre acredita que isso facilitará a tramitação e a resolução de processos nessa área, que auxiliaria no cumprimento da política habitacional da Capital. ROSANE DE OLIVEIRA O teste da tolerância Ficará muito mal o PMDB se se repetirem neste domingo as cenas de pugilato da convenção de 1998. A reedição da pancadaria que se seguiu à decisão de abrir mão da candidatura própria para apoiar o presidente Fernando Henrique Cardoso há dois anos poderá ser a gota d‘água para a saída de filiados que já estão de olho na porta da rua. Se já é difícil se apresentar aos eleitores como integrante do mesmo partido do senador Jader Barbalho, mais duro será pedir votos em 2002 se a convenção nacional transformar o Colégio Marista num pedaço de Saigon. Apesar de neste ano a tese da candidatura própria ser defendida tanto pelos partidários de Maguito Vilela como de Michel Temer, com diferentes graus de sinceridade, o clima de confronto marcou os últimos dias da campanha. Mais de cem ônibus repletos de militantes recrutados pelos líderes em guerra são esperados em Brasília. São pelo menos 2 mil seguidores do ex-governador Orestes Quércia, que em Brasília se juntarão aos soldados de Maguito Vilela e do governador mineiro Itamar Franco contra o batalhão da ala governista do partido, reforçado pelos homens do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. A tendência é a vitória de Michel Temer e da candidatura própria que os dois lados advogam, ainda que com diferentes graus de convicção. O grande desafio dos peemedebistas que desejam realmente ter candidato em 2002 é fechar as portas para um recuo da direção no futuro, caso o escolhido na prévia não decole nas pesquisas. O grande foco de conflito será a data para entrega dos cargos, que os governistas querem empurrar para janeiro e o grupo do Itamar pretende antecipar para novembro. A data da prévia também tende a se transformar em objeto de desavenças. Em princípio, a escolha do candidato está marcada para janeiro, mas um grupo tentará antecipar para novembro. O PMDB deverá ser o primeiro e único partido a escolher seu candidato a presidente numa eleição entre os filiados. A prévia do PT, marcada para março, não passa de formalidade. O candidato do PT é Luiz Inácio Lula da Silva e ponto final. Uma eventual disputa entre ele e o senador Eduardo Suplicy servirá apenas para mostrar o quanto Lula é maior no PT. O grupo gaúcho que não se alinha com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, ficou sem alternativa e acabou forçado a apoiar Temer. Que é unha e carne com Padilha, diga-se de passagem. Editorial O peso do endividamento Capitaneada pelos Estados Unidos, a alternativa que vem sendo negociada entre credores para assegurar, no caso da Argentina, uma espécie de “moratória programada” da dívida introduz um componente novo nas relações entre países devedores e bancos internacionais. Embora a situação da Argentina constitua um caso à parte entre os devedores, já que o país se encontra à beira do colapso em suas finanças, analistas internacionais acreditam que esta inovação pode acabar beneficiando outros países altamente endividados como o Brasil. Ainda é cedo para se avaliar até que ponto as negociações podem se encaminhar para saídas efetivas. O simples debate, porém, já é promissor, pois demonstra maior flexibilidade por parte dos credores. Na avaliação de especialistas, instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) precisam chegar à conclusão de que, quando o risco de calote se torna inevitável, uma espécie de “moratória programada” pode acabar implicando menores prejuízos. O caso da Argentina é exemplar. Na ponta do lápis, um acerto negociado poderia ter um custo de US$ 54 bilhões. É um pouco mais do que os US$ 48 bilhões assegurados pelo país por instituições financeiras lideradas pelo FMI, sem qualquer garantia de que se mostrem suficientes para a superação das dificuldades que ainda emperram o parceiro brasileiro. A proposta, portanto, é exeqüível, desde que os bancos privados se mostrem dispostos a assumir parte do ajuste de países em crise, ao invés de insistirem simplesmente em transferir a conta para o setor público dos países ricos. Argentina e Brasil não conseguirão arcar indefinidamente com os custos da dívida sem um gesto por parte dos credores Certamente, a situação da economia brasileira está longe de atingir os limites críticos enfrentados hoje pela da Argentina. Cada vez mais, porém, o impacto dos desacertos argentinos sobre a economia brasileira reforça um grau de vulnerabilidade preocupante. Dentre os fatores de inquietação, que contribuem para reduzir a credibilidade entre os credores, estão o elevado grau de endividamento do país, em contraste com a debilidade dos resultados da balança comercial. Em conseqüência, o país é avaliado hoje como o sexto maior risco do mundo, situação que só o deixa em condições menos desfavoráveis do que as de Nigéria, Ucrânia, Equador, Argentina e Turquia. Essa situação não pode ser vista apenas como o “fim melancólico para oito anos de liberdade sem restrição legislativa”, como vaticinou o ex-ministro Delfim Netto. Deve servir, porém, para fomentar a busca de saídas contra os elevados spreads que países como o Brasil são forçados a assumir atualmente. Argentina e Brasil não conseguirão arcar indefinidamente com os custos crescentes da dívida sem um gesto positivo por parte dos credores. Por isso, é de se esperar que a alternativa em estudo para a Argentina prospere a ponto de favorecer outros países endividados, com custos adequados às suas capacidades de pagamento. Distorções nos presídios Pesquisa realizada pela Brigada Militar chama a atenção para um aspecto dentre os muitos problemas que se escondem atrás das grades dos presídios gaúchos: as prisões, em sua maior parte, estão superlotadas por pessoas ainda não condenadas definitivamente. São presos ainda não integrados aos comandos da Lei de Execução Penal, o que lhes asseguraria assistência e progressão de regime no cumprimento da pena, trabalho visando à remição e, quem sabe, à reinserção social. A constatação merece ser examinada com atenção pelas autoridades, particularmente diante do agravamento da escassez de vagas nesta área, devido ao descompasso entre os investimentos públicos e o aumento da criminalidade. O trabalho realizado no Presídio Central, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e no Hospital Penitenciário revelou dados impressionantes, como os de que apenas 15% dos presos são reincidentes e quase 70% são provisórios. Isso significa que foram recolhidos preventivamente, apanhados em flagrante ou não, ou aguardam julgamento de recursos pela Justiça. O estudo publicado por Zero Hora ratificou também que 78% dos apenados são pobres ou indigentes, solteiros na maioria, mas com filhos. Mostrou ainda os crimes contra o patrimônio dentre os mais freqüentes, além de confirmar que muitos jovens vêm tendo seus projetos de vida interrompidos: o maior contingente está na faixa de até 25 anos de idade. É preocupante o quanto a demora no julgamento dos processos colabora para a falência do sistema punitivo É preocupante, portanto, o quanto a demora no julgamento dos processos colabora para a falência do sistema punitivo. Enquanto aguardam a condenação, os presos se amontoam e as penitenciárias se transformam em verdadeiros vulcões permanentemente prontos para entrarem em erupção a qualquer momento. Em conseqüência, todo o sistema se abala e os números da pesquisa restam inconfiáveis. Não esclarece, por exemplo, quantos, já condenados uma vez, estão agora como provisórios em um novo recolhimento à prisão. É que a reincidência só ocorre na segunda condenação. Enquanto ela não acontecer, o preso continuará primário, mesmo sendo autor de novos crimes. Embora a lei mande separá-los dos reincidentes, as prisões não têm condições físicas para tanto. Os prejuízos para a sociedade aparecem sob formas como rebeliões e na volta às ruas para novos delitos. A alteração no modelo de agir é uma necessidade urgente. Com seus casos definidos, os presos passam ao pagamento de seus débitos sociais, submetidos às regras da execução, com legítima aspiração ao retorno à família e à comunidade. A permanente incerteza ajuda a tumultuar a cadeia e a vida, deixando evidente que o sistema precisa ser reformulado. Seja qual for a proposta, é preciso que tenha em vista a necessidade de se inverter o quadro atual. Isso significa manter na prisão os condenados por maioria e buscar formas de substituir as colônias penais agrícolas por alternativas como unidades industriais. São medidas que se impõem diante de constatações de anacronismos incompreensíveis, como o dos sistemas rurais de aprisionamento quando se sabe que 87% dos novos presos são hoje provenientes do meio urbano. Topo da página

09/09/2001

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