Convênio permite troca de dados entre Senado e TCU
Nos termos do documento assinado por Jader e o presidente do TCU, Humberto Souto, o tribunal passa a ter condições de acessar os Sistemas de Informações do Senado, mantidos pelo Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado), bem como aderir à Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) e acessar os serviços da rede Interlegis (rede virtual do legislativo em âmbito nacional e nas três esferas de poder).
O convênio permite, ainda, que o TCU imprima suas publicações oficiais na Secretaria Especial de Editoração e Publicações e cria condições para a veiculação de notícias, palestras, seminários e simpósios de interesse do tribunal nos meios de comunicação social do Senado (rádio, TV, jornal e agência de notícias). O Senado, de seu lado, poderá acessar os terminais da rede de teleprocessamento do tribunal e consultar os bancos de dados do TCU.
Ao saudar a assinatura do convênio, o presidente do TCU destacou a ajuda que a instituição terá para realizar suas tarefas de controle externo por delegação do legislativo brasileiro. Humberto Souto lembrou, ainda, o crescente volume de trabalho que o tribunal vem tendo nos últimos anos, por exemplo com as 450 tomadas especiais de contas e as 800 auditorias geradas pelo levantamento das obras inacabadas. O aprimoramento técnico tornará mais ágil o exame de obras necessário a assessorar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
De seu lado, o presidente Jader Barbalho lembrou que todas as instituições públicas são "prestadoras de serviços à sociedade brasileira" e, nesse sentido, tem a obrigação de cooperar entre si e aprimorar seu desempenho. O senador destacou a importância do trabalho do Tribunal de Contas da União e o compromisso do Senado em cooperar para que tenha cada vez melhores condições de realizar suas tarefas.
Os senadores Edson Lobão (PFL-MA) e Carlos Wilson (PPS-PE), respectivamente primeiro vice-presidente e primeiro-secretário da Mesa do Senado, também participaram da solenidade de assinatura do convênio, ao lado de ministros do TCU como os ex-parlamentares Valmir Campelo, Ubiratan Aguiar e Adylson Motta.
23/05/2001
Agência Senado
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