Convênio do MDS e Receita Federal irá possibilitar cruzamento de dados entre os órgãos



A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, assinaram na segunda-feira (26) convênio para intercâmbio de informações de interesse mútuo, que irá possibilitar ao ministério, por exemplo, cruzar dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com os cadastros de pessoas físicas e jurídicas da Receita Federal. 

Um dos objetivos é ampliar a eficiência na gestão e fiscalização dos dados do CadÚnico. A base de dados é a porta de entrada para políticas e programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e carta social. 

“Estamos constantemente buscando o aperfeiçoamento dos programas sociais. O Cadastro Único é uma ferramenta importante, não só para a concessão de benefícios sociais, mas para a formulação de políticas públicas voltadas à população de baixa renda”, afirmou Tereza Campello. 

A ministra destacou que o Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos melhores e mais bem focalizados programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo. “Isso significa que o dinheiro chega a quem precisa. Mas é importante sempre avançar na sua gestão e monitoramento”, concluiu. 

O secretário Barreto afirmou que o acordo é importante e um avanço para a gestão das políticas sociais. 

Também participaram do ato o secretário executivo adjunto do MDS, Marcelo Cardona, e o coordenador-geral de Cooperação Fiscal e Integração da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Albuquerque Lins. 

 

Fonte:
Brasil sem Miséria

 

27/03/2012 18:25


Artigos Relacionados


Convênio permite troca de dados entre Senado e TCU

Convênio vai possibilitar instalação de 65 cineclubes no Piauí

Receita Federal e Secretaria da Fazenda de SP prorrogam convênio de cooperação técnica

Receita Federal anuncia nesta terça-feira (19) dados da arrecadação de junho

Cartaxo admite que acesso a dados fiscais de políticos ocorreu dentro da Receita Federal

Alvaro Dias solicita à Receita Federal dados sobre a quebra de sigilo fiscal de caseiro