NetSaber - Banco de Notícias

Segundo o coordenador, o fórum, que será realizado de 12 a 17 de março em Marselha, na França, estará focado na solução de problemas que envolvem os recursos hídricos. O encontro permitirá a troca de informação entre os países sobre legislações eficientes e políticas bem sucedidas, finalizando com compromissos que viabilizem a implementação de soluções.

Benedito Braga explicou que o 6º Fórum Mundial da Água se diferencia dos demais que ocorrem no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) por não estar restrito aos Executivos federais, também envolvendo parlamentares e autoridades locais.

- É um fórum político. Os técnicos preparam soluções, mas queremos que ministros, parlamentares e prefeitos se comprometam.

Na opinião do coordenador do fórum, o papel dos parlamentares nesses compromissos é fundamental, pois são eles os responsáveis pela elaboração de leis que irão viabilizar uma boa gestão da água e também por aprovar o Orçamento da União, de estados e municípios.

Benedito Braga destacou o envolvimento do Senado, em especial da CMA, nas discussões do fórum. Apesar de ainda não estar definida a representação do Senado no evento, devem participar os senadores Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana (PT-AC), Aloyzio Nunes (PSDB-SP) e Kátia Abreu (PSD-TO), entre outros.

Participação brasileira

O 6º Fórum Mundial da Água deve reunir representantes de 180 países e a delegação brasileira deve ser presidida pela ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira. O país levará diversas experiências bem sucedidas no setor, conforme informou o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu.

Paulo Varella, também dirigente da ANA, explicou que Brasil terá um pavilhão no fórum, patrocinado pelos 41 integrantes da Sessão Brasil do Conselho Mundial de Água, entre os quais a própria Agência, quatro ministérios, as confederações nacionais da Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI), a Itaipu Binacional, a Odebrecht Energia.

Entre as experiências brasileiras a serem levadas ao fórum, Júlio Tadeu Kettelhut, do Ministério do Meio Ambiente, citou o sistema de parcerias envolvidas na gestão de água. Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, Paulo Sérgio Salles, destacou a legislação específica e a prática dos comitês de bacia.

O Brasil também deverá levar ao fórum uma declaração ministerial, reunindo a posição do governo brasileiro, conforme informou Paulino de Carvalho Neto, do Ministério das Relações Exteriores. Entre as premissas que nortearam a elaboração da declaração, Carvalho Neto citou a soberania dos países sobre uso e gestão de seus recursos naturais.

Serviços ambientais

No debate, Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana concordaram com o presidente da ANA quanto à importância de programas de pagamento por serviços ambientais. Nas palavras de Andreu, essa modalidade de remuneração àqueles que protegem os recursos hídricos representa "uma ponte virtuosa entre preservação e produção".

Os senadores manifestaram preocupação com fontes de financiamento para viabilizar programas de pagamento por serviços ambientais. Eles lembraram que nos próximos anos o governo estará renovando contratos com concessionárias de energia elétrica e deve aproveitar esse processo para prever recursos para os programas.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou preocupação com a legislação que trata da implantação de hidrovias no país, uma vez que os rios podem cortar diversos estados, requerendo um ordenamento jurídico adequado para viabilizar o múltiplo uso dos cursos d'água.

Artigos Relacionados