CPI coleta informações sobre violência contra a mulher no sul do país
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher esteve nesta segunda-feira (7) no Rio Grande do Sul. O encontro, destinado a debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha, teve a participação de representantes do governo do estado, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade organizada.
Durante a audiência, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI, apresentou dados sobre a violência contra as mulheres no país, mostrando que o Rio Grande do Sul ocupa o 18° lugar no ranking de homicídios contra mulheres no Brasil.
A senadora apresentou aos participantes diversos questionamentos sobre a situação da violência contra a mulher no estado, pedindo que as informações que não pudessem ser fornecidas de imediato fossem repassadas à comissão no prazo de uma semana.
Ainda durante o evento, a senadora destacou que o Rio Grande do Sul foi o último estado brasileiro a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em maio do ano passado. Além da assinatura do pacto, ela saudou iniciativas como a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A audiência pública faz parte de cronograma da CPI que prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres. A comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina e realizou dez audiências públicas no Senado.
Santa Catarina
Após a audiência pública da comissão em Santa Catarina, na última sexta-feira (4) a senadora Ana Rita informou à Agência Senado que pretendia apresentar requerimento para convocar autoridades do estado a prestar esclarecimentos em Brasília. Alguns dos convidados para a audiência não compareceram, o que resultou na falta de informações sobre o quadro de insegurança das mulheres no estado.
— Como relatora, me sinto na obrigação de fazer isso. É uma falta de atenção com o trabalho da CPI — disse.
A omissão do poder público foi apontada pelo movimento de mulheres como um grande obstáculo à plena eficácia da Lei Maria da Penha. Em entrevista coletiva que antecedeu a audiência pública em Florianópolis, Ana Rita salientou o contraste entre o avanço da legislação brasileira e os índices alarmantes de agressões contra mulheres. Segundo ela, há uma grande carência de serviços de assistência às vítimas de violência.
— Em Santa Catarina, o maior problema apresentado é a falta de uma defensoria pública. Uma mulher que sofre violência, que precisa de apoio jurídico no estado, não tem — lamentou Ana Rita.
07/05/2012
Agência Senado
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