CPI da Terra quer ouvir ministra do STF
A pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a comissão parlamentar mista de inquérito que está realizando um diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, a CPI da Terra, convidará a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie para esclarecer denúncia feita pelo presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Tomás Balduíno, de que, no julgamento de um recurso de desapropriação de terras, a ministra teria beneficiado a prima do seu ex-marido, esposa do proprietário das terras.
Na próxima semana, informou o presidente da CPI da Terra, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), serão ouvidos os pesquisadores participantes de um estudo que comprovou os benefícios sociais e econômicos propiciados pela reforma agrária. Durante dois anos, 83 especialistas, entre professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, assistentes, pesquisadores, assessoria estatística e pessoal de apoio recolheram informações sobre os impactos da reforma agrária em seis regiões diferentes do país.
O estudo foi tema de reportagem publicada pela revista Carta Capital desta semana. Foram convidados para falar aos membros da CPI pela experiência os coordenadores do trabalho: Sérgio Leite, Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e Rosângela Cintrão. No mesmo dia, também será ouvido o advogado e doutor em direito econômico José Cândido, que, em artigos publicados na imprensa, vem combatendo os princípios da reforma agrária, sobretudo o de que a pequena e média propriedades seriam esteios para uma agricultura forte.
Entre os dias 11 e 13 do próximo mês, a CPI deverá realizar audiências públicas e visitas no estado de Pernambuco. Serão confirmadas as datas das viagens que a comissão fará aos estados do Pará e do Rio Grande do Sul. No dia 25 de maio, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, será ouvido pelos deputados e senadores da CPI.
27/04/2004
Agência Senado
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