Mozarildo quer ouvir ministra Marina Silva sobre acesso a recursos genéticos
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) sugeriu que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seja convidada para uma audiência pública no Senado Federal, para que ela preste esclarecimentos sobre propostas do Poder Executivo referentes ao acesso a recursos genéticos. O senador defendeu uma maior atuação do Poder Legislativo nessa questão. Preocupado com a exploração racional dos recursos genéticos nacionais, Mozarildo recomendou a substituição da Medida Provisória nº 2.186/2001 por uma nova norma, a ser debatida pelo Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a MP, que teria por objetivo combater a pirataria, ainda não produziu resultados efetivos e contribuiu para estancar a discussão do tema no Congresso, -o que é muito negativo para a Amazônia-. - Apesar do curto período de instalação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já é tempo de tratarmos de um novo projeto de lei sobre o acesso a recursos genéticos, evitando-se os erros do passado, em que a hegemonia do Executivo monopolizava a discussão - afirmou. Outro assunto que o senador quer debater com a ministra diz respeito à composição do Conselho Gestor de Recursos Genéticos, que, para ele, deve ser paritário entre governo e sociedade civil.
Mozarildo pediu ainda providências em relação ao projeto de lei do Senado (PLS nº 306/1995) que trata do acesso a recursos genéticos, apresentado por Marina Silva quando no exercício de mandato legislativo. De acordo com o senador, o projeto está parado na Câmara dos Deputados desde 1998.
12/12/2003
Agência Senado
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