CPI das Ongs: depoimento não convence relatora
Após ouvir o depoimento do presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável Brasil em Renovação, (Adesbrar) Domis Vieira Lopes, que recebeu cerca de R$ 350 mil do Ministério da Cultura, por meio de emenda do deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), apesar da entidade não possuir sequer o alvará de funcionamento, a relatora da comissão parlamentar de inquérito que apura a atuação das organizações não-governamentais (ONGs), senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), manifestou sua insatisfação.
- Muito estranho. Participo há mais de 12 anos de CPIs aqui no Congresso e nunca vi um caso desses.
Marluce disse a Domis Vieira Lopes que não conseguia entender como ele havia conseguido receber os recursos do governo, apesar das várias irregularidades constatadas pelos senadores e admitidas por ele. Além da falta do alvará para o funcionamento da ONG, a senadora observou que, enquanto a justificação da emenda falava em amparo a velhos e crianças desamparadas, a Adesbrar promoveu basicamente shows musicais.
A relatora disse que os poderes públicos costumam agir com muito mais rigor em relação aos parlamentares, quando se trata da liberação de emendas do orçamento. O presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), decidiu enviar documento ao ministro da Cultura, Francisco Wefort, solicitando entre outras informações a nota de empenho e cópia do convênio além da prestação de contas apresentado por Vieira Lopes.
O presidente da Adesbrar assegurou que apresentou toda documentação que lhe foi pedida pelo ministério. A pedido da relatora, ele ficou de enviar, -com a máxima urgência-, cópia dos documentos que permitam aos membros da comissão acompanhar como aconteceu todo processo, desde a apresentação da emenda até a devolução dos recursos que ele diz não ter gastado, no valor de R$ 11 mil. Depois que a comissão examinar esse material, Dormis Vieira Lopes deverá ser novamente convocado.
O presidente da CPI decidiu reconvocar Alexandre Paes dos Santos, diretor da APS Consultoria Jurídica, que deveria depor na reunião desta terça-feira, mas enviou carta justificando que estava impedido de comparecer. Ele e o presidente da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Sérgio Haddad, deverão comparecer à reunião do próximo dia 26.
Nesta quarta-feira (20), a CPI das ONGs deverá ouvir os depoimentos de Jacir José de Souza, representante da ONG Cir; Anísio Pedro Lima, representante da ONG Alidicir; Gilberto Pedrosa Lima, representante da ONG Arikon, e Silvestre Leocádio, representante da ONG Sodiurr.
19/11/2002
Agência Senado
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