CPI do Banestado tem reunião na quarta e busca acelerar trabalhos e um novo rumo
- A CPI perdeu o foco, partiu para uma quebra indiscriminada de sigilos bancários e fiscais sem critério, por razões políticas. Já há jurisprudência firmada nas CPIs do Collor e dos anões do Orçamento, de que só pode haver violação de sigilos caso a caso, e com objetivos e razões bem definidos - disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), reforçou a crítica.
- Os documentos sigilosos estavam totalmente sob a guarda do presidente, o senador Antero, e fomos informados pelo relator de que não há controle de quem os examina, as datas de entrada, as datas de consulta. É preciso impor normas mais rígidas para tudo isso, para que não haja vazamento e nem uso político de documentos sigilosos e que estão sob guarda da comissão - disse a líder. Ao todo, calcula-se que a CPI pediu a quebra de 1.400 sigilos bancários e fiscais, cujos requerimentos foram votados em bloco, em vez de isoladamente e com justificativas claras e definidas.
O presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros, desmente tudo, e garante que a maioria dos requerimentos foram apresentados pelo próprio relator. Antero repetiu que desde junho defende o fim da CPI, porque já haveria documentação suficiente para a elaboração de um “excelente relatório”, sem que se maculasse a honra de nenhum inocente.
- O que o governo e seus líderes querem é desviar o foco das gravíssimas denúncias de irregularidades que começaram com o caso Waldomiro Diniz. Não sou responsável por vazamento nenhum e o relator, deputado José Mentor, tem o total controle dos documentos sob responsabilidade da comissão. Nenhum vazamento poderia ocorrer sem passar por ele - disse Antero.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) prometeu apresentar requerimentos de convocação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-ministro da Saúde José Serra e do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, para explicar supostas remessas de dinheiro ao exterior. Mas os requerimentos devem ser derrubados.
- Há um visível conflito político dentro da CPI, o que não é o objetivo inicial do trabalho, que visava apenas apurar irregularidades nas contas CC-5 movimentadas pelo Banestado. É preciso que a comissão entre nos trilhos e cumpra seu objetivo de forma responsável - disse o líder Aloizio Mercadante.
10/08/2004
Agência Senado
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