CPI levanta informações sobre tráfico de pessoas em Manaus
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas promoveu na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta sexta-feira (1º), a primeira de dez audiências públicas regionais para discutir o aliciamento de indivíduos de ambos os sexos para fins, especialmente, de exploração sexual.
A dificuldade de obter informações precisas sobre o crime e a deficiência da legislação brasileira foram o foco da audiência pública de Manaus. Além da presidente da CPI, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), participaram da reunião a relatora, senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Carlos Lélio Lauria, e o representante da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Roberto de Jesus Câmara.
Segundo informações da Secretaria Executiva Adjunta de Segurança Pública do Amazonas, uma mulher pode ser vendida pelo tráfico de pessoas pelo preço de US$ 100 a US$ 1,6 mil. Segundo o delegado da PF Roberto Câmara, não há inquéritos instaurados neste ano para apurar o crime de tráfico de pessoas no Amazonas.
- Poucas são as denúncias que chegam até nós - observou o delegado.
O tráfico de seres humanos movimenta, a cada ano, em torno de R$ 32 bilhões e é a maior fonte de recursos do crime organizado. De acordo com a senadora Marinor Brito, o enfrentamento desse tipo de crime é difícil, pois nem mesmo as vítimas querem denunciar.
- Temos indícios de que autoridades fazem vista grossa ao problema, como se isso fosse coisa do cotidiano - lamentou Marinor Brito.
A CPI do Tráfico de Pessoas foi criada no último dia 24 de abril e deverá funcionar por 120 dias. A comissão vai apresentar, ao final de seus trabalhos, propostas legislativas destinadas a coibir essa prática criminosa. Já foi criada, inclusive, uma página especial na internet para receber denúncias de endereços na internet que atraiam pessoas para submetê-las a esse tipo de exploração. Os denunciantes têm garantia de anonimato.
Linhas de investigação
Uma das linhas de investigação seguidas pela comissão é o modo recrutamento de supostas modelos via internet. O objetivo é apurar a atuação de agências de modelo de fachada, que, na verdade, recrutariam mulheres para fins de prostituição. Quem levantou essa hipótese foi o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira, que detém uma lista com cerca de 700 sites de recrutamento dessas profissionais denunciados, anonimamente, à entidade.
De acordo com Bo Mathiassen, da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas para o Combate e Prevenção ao Crime (UNODC), cerca de 80% das vítimas desse crime são mulheres ou meninas. Metade das pessoas traficadas é composta por menores de 18 anos. Segundo o delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira, da Divisão de Direitos Humanos, os destinos mais frequentes desses indivíduos são Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa.
Audiências públicas
Além de Manaus, a CPI ainda vai passar por outras nove capitais. O trabalho investigativo da comissão deve cobrir o período de 2003 a 2011 e chegar, por meio desses encontros, às cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). Segundo a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a partir dessas audiências, será possível traçar um quadro nacional do andamento das ações penais do crime do tráfico de pessoas.
- O objetivo é melhorar o planejamento de ações e propor diagnósticos - esclareceu.
01/07/2011
Agência Senado
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