CPI pede indiciamento e processo de cassação para Eurico Miranda
O relatório acusa Eurico de ter utilizado contas bancárias de "laranjas" em benefício próprio. A movimentação bancária de altas somas pelo funcionário do Vasco Aremithas José de Lima chamou a atenção dos senadores, que, com base em dados decorrentes da quebra de sigilo bancário do funcionário, encontraram provas da movimentação de recursos de terceiros, a partir de depósitos, em sua grande maioria, do próprio Vasco.
- A única informação prestada pelos dirigentes que encontra respaldo nos fatos investigados é que a decisão de que os depósitos fossem repassados à conta de Aremithas partiu de Eurico Miranda. Parte desses recursos foram efetivamente utilizados para custear despesas do clube, enquanto outra parte foi desviada em benefício dos participantes de um esquema para saquear os cofres do Vasco da Gama - afirma Althoff no relatório.
A análise dos extratos do funcionário do Vasco, cuja renda mensal declarada no Imposto de Renda é de menos de R$ 3 mil, indica o uso da conta para o pagamento de despesas pessoais do deputado Eurico Miranda e de seus familiares. Além disso, há comprovantes de que a conta teria pago despesas da campanha eleitoral do deputado em 1998.
Segundo Althoff, há fortes indícios de discrepâncias entre os gastos declarados pelo deputado à Justiça Eleitoral e pagamentos feitos à empresas e pessoas físicas no período imediatamente anterior à eleição de 1998, com fortes evidências de que seriam despesas de campanha. A prestação de contas oficial revelou a soma de R$ 124 mil de contribuições para a campanha - R$ 50 mil foram repassados pela Confederação Brasileira de Futebol.
A conta "laranja" de Aremithas registrou no período pré-eleitoral débitos de R$ 440 mil a diversas empresas com atividades relacionadas à confecção de material de campanha. As diferenças levaram o relator a solicitar ao MP o indiciamento de Eurico Miranda por crime eleitoral.
CASSAÇÃO
Althoff recomenda à Câmara dos Deputados a abertura de processo disciplinar contra Eurico Miranda "pela prática de atos desabonadores de sua conduta e atentórios à dignidade do decoro parlamentar". Segundo o relator, o deputado do Rio de Janeiro praticou crimes comuns durante o exercício do mandato.
Outros dirigentes do Vasco, entre eles o ex-presidente Antônio Soares Calçada, também tiveram o indiciamento pedido por terem prestado informações falsas à CPI. À Secretaria da Receita Federal, Althoff solicita a apuração de diferença de R$ 1,2 milhão entre a movimentação bancária de Eurico e suas declarações de renda entre os anos de 1995 e 1999. Há ainda no relatório pedidos de apuração pelo Banco Central de ilícitos cambiais que teriam sido cometidos por Eurico, e pelo Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas do deputado.
04/12/2001
Agência Senado
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