CPI retoma trabalhos e ouve depoimentos sobre a venda de material às escolas
Ao retomar seus trabalhos, a CPI da Segurança Pública, presidida pelo deputado Valdir Andres (PPB), ouviu hoje (02) os depoimentos do chefe do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Conceição Cardoso Pinheiro e da chefe da Seção de Divisão de Financiamento da Secretaria Estadual da Educação, Natércia Martins. Ambos foram chamados para esclarecer a venda irregular de material de limpeza às escolas estaduais e a possível fraude nos orçamentos fornecidos pelas empresas concorrentes.
O chefe do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Conceição Pinheiro afirmou que o inquérito que investiga as irregularidades na venda de materiais de limpeza às escolas estaduais foi avocado pelo chefe de polícia. Segundo Conceição, os motivos seriam a falta de recursos humanos e técnicos pela 4ª DP de Canoas e também o grande volume de material a ser verificado. Conceição, atual presidente do inquérito, informou que está recolhendo e organizando a materialidade das provas para dar andamento às investigações. Ele estima que, em três meses, o inquérito deverá estar concluído.
A chefe da Seção de Divisão de Financiamento da Secretaria de Educação, Natércia Martins relatou aos parlamentares os procedimentos que tomou ao saber sobre a possível fraude na venda de materiais de limpeza às escolas. Ela informou que recebeu do delegado da 4ª DP de Canoas, Rodrigo Zucco a solicitação de que enviasse notas fiscais das escolas estaduais, em um curto espaço de tempo. " Disse ao delegado que seria impossível remeter todas as notas dentro desse prazo e, então, remeti uma amostragem".
Natércia afirmou que as denúncias de fraude resultaram em recomendações às coordenadorias de educação sobre os orçamentos e em abertura de sindicância para ouvir diretores. A depoente declarou, ainda, que recebeu de escolas denúncias da existência de empresas fantasmas e que a Secretaria de Educação está solicitando às instituições que requeram o alvará de funcionamento antes de efetuar qualquer contratação.
Na opinião do presidente da CPI, deputado Valdir Andres, as razões técnicas que levaram o chefe de polícia avocar o inquérito não tem fundamento. "A avocação atrasou as investigações e está dificultando a conclusão pela Justiça". Para o parlamentar, se o governo tem interesse no desfecho do processo, o inquérito já deveria estar finalizado.
Na reunião de hoje, a CPI também rejeitou por 7 votos a 2 o requerimento dos deputados José Gomes e Ronaldo Zulke (PT) de destituir da comissão, o relator Vieira da Cunha. Foi aprovado requerimentos para ouvir a presidente da Febem, Ana Paula Mota Costa; os delegados Carlos Santana da Rosa e Antônio Carlos Carvalho; o tenente-coronel da Brigada Militar, Adão Polonia Lemos, responsável pelo controle das empresas privadas de segurança e o coronel Paulo Roberto Rodrigues da Seção de Inteligência de Operações e Treinamento para falar sobre a área de segurança privada.
A Comissão ouve na próxima segunda-feira (06) os depoimentos do major Reinaldo Leal Ribeiro, do coronel Ilson Pinto de Oliveira, do delegado Alexandre Vieira e do escrivão Jorge Quadros.
08/02/2001
Artigos Relacionados
CPI ouve depoimentos sobre compra irregular de material para escolas estaduais
CPI ouve delegados sobre fraude na compra de material para escolas
Comerciantes falam sobre venda de material de limpeza a escolas
CPI ouve denúncias de fraude na compra de material para escolas públicas
CPI retoma amanhã investigações sobre compra de material de limpeza
CCJ OUVE DEPOIMENTOS SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA