CRA debate com Stephanes a atualização dos índices de produtividade rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) inicia audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves. Eles devem analisar a atualização dos índices de produtividade rural.
O requerimento para o debate é da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
A senadora já manifestou em Plenário preocupação com a insegurança jurídica que a alteração nos índices pode provocar no meio rural. Os índices são usados para determinar se a terra pode ser ou não desapropriada para efeitos de reforma agrária. Segundo o presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), os índices estariam sendo definidos apenas com base em critérios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sem levar em conta o desempenho agropecuário, que teria que ser apontado pelo Ministério da Agricultura.
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08/09/2009
Agência Senado
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