CRA levará sugestões a Dilma Rousseff para sanção do novo Código Florestal
Por sugestão do senador Blairo Maggi (PR-MT), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisará as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de reforma do Código Florestal e levará sugestões à presidente Dilma Rousseff de forma a possibilitar a sanção do texto.
O parlamentar lembrou que o projeto aprovado em dezembro pelo Senado e enviado à Câmara foi resultado de amplo processo de entendimento, mas ponderou que, com as mudanças feitas pelos deputados, a Presidente terá dificuldades em decidir pela sanção ou veto, de partes ou de todo o projeto.
– Minha sugestão é que possamos discutir e levar nosso ponto de vista à presidente: se a senhora vetar esse item, recomponha, através de uma medida provisória, aquilo que o Senado fez – exemplificou Blairo Maggi.
O senador considerou legítimo o direito dos deputados de modificar o projeto, mas quer que a comissão defenda junto à presidente da República a manutenção de itens que considera essenciais. O parlamentar destacou, entre esses itens, a definição de faixas mínimas de matas ao longo dos rios.
A preocupação com o desfecho para o processo de reforma do Código Florestal foi compartilhada pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Gurgacz explicou que a comissão buscará elaborar um documento expressando a opinião dos senadores da CRA.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a posição dos senadores é claramente favorável ao texto aprovado em dezembro. Ele recordou que para a aprovação da proposta houve entendimentos com governo, ambientalistas, cientistas, setor produtivo e deputados.
– Nenhuma das modificações feitas pelo Senado foi feita sem o entendimento dos deputados, apesar de haver divergências, mas eram minoritárias – disse Moka.
Também o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destacou o esforço feito pelo Senado e se disse decepcionado com a decisão dos deputados de fazer alterações significativas no texto.
– Inclusive, foram feitas mudanças que retroagiram – frisou.
Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou a busca de equilíbrio no texto produzido pelo Senado e também disse estar preocupado com um possível veto total do texto, o que deixaria, segundo afirmou, uma insegurança jurídica no campo.
– É papel desse Senado, através dessa Comissão de Agricultura, tentar produzir algo eficaz e plausível – opinou, recebendo apoio de Antonio Russo (PR-MS).
03/05/2012
Agência Senado
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