CRE analisa criação de Dia da Amizade Brasil-Argentina
Antes que se complete um mês após a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, ocorrida nessa quarta-feira (27), o Brasil terá a possibilidade de celebrar pela primeira vez, em data nacional, a aproximação com o país vizinho. Pode ser concluída na próxima reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a votação do Projeto de Lei do Senado 55/05, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Argentina, a ser comemorado em 30 de novembro.
O texto a ser votado é uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto original de Crivella. Por meio da emenda, exclui-se o parágrafo segundo do projeto, segundo o qual caberia ao Poder Executivo "a adoção de medidas destinadas à difusão e à comemoração" do dia da amizade entre os dois países.
A emenda da Câmara já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Caso a emenda seja também acatada pela CRE, o projeto estará pronto para seguir à sanção presidencial. O relator da emenda na CRE é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um defensor da aproximação entre os dois maiores países da América do Sul.
Ao apresentar o projeto, há cinco anos, Crivella observou que a institucionalização da data comemorativa ajudaria a promover o reconhecimento da importância de uma boa relação com os países vizinhos. Esse bom relacionamento, ressaltou, torna-se cada vez mais importante em um mundo marcado por "rivalidades regionais" e pela competição comercial e política.
"Não obstante o histórico de rivalidades entre os dois países, em face de economias concorrentes e de superadas pretensões hegemônicas na América do Sul, Brasil e Argentina souberam superar assimetrias e conformar, dentro de entorno geográfico ampliado, projetos de integração capazes de aliar desenvolvimento ao crescimento econômico", afirma Crivella na justificativa do projeto.
A data de 30 de novembro, segundo o autor, foi escolhida como homenagem à assinatura, em 30 de novembro de 1985, da Declaração de Iguaçu, pelos então presidentes da Argentina, Raúl Alfonsín, e do Brasil, José Sarney. A declaração, como observa Crivella, foi o primeiro passo no sentido da criação do Mercosul, hoje integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
28/10/2010
Agência Senado
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