CRE analisa indicações diplomáticas e criação de subcomissão permanente
Duas indicações diplomáticas e dois requerimentos de audiência pública estão em pauta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 17h30. O colegiado deve se pronunciar ainda sobre pleito de instalação de uma subcomissão permanente vinculada à CRE e de participação nos preparativos do Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe.
O primeiro item em exame será a indicação de Carlos Augusto Rego Santos Neves para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Cazaquistão, cumulativamente com a representação diplomática junto à Federação Russa. Em seguida, avalia a escolha de Affonso Emílio de Alencastro Massot para ocupar o cargo de embaixador do Brasil junto à República Tcheca. As matérias estão sendo relatadas, respectivamente, pelos senadores Fátima Cleide (PT-RO) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e serão deliberadas em sessão secreta.
A CRE também deve discutir requerimento do senador Hélio Costa (PMDB-MG) solicitando debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/Estados Unidos. Hélio Costa propõe a discussão do tratado com a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; da Defesa, José Viegas Filho; e das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Outra audiência pública foi proposta pelo senador Tião Viana (PT-AC), a respeito dos resultados do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizado de 9 a 11 de maio de 2002 em Lisboa, Portugal. Viana pede a presença no evento do procurador da República Guilherme Schelb.
Já o senador João Capiberibe (PSB-AP) quer a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar questões relativas à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Os senadores petistas Paulo Paim (RS) e Eduardo Suplicy (SP) também apresentaram requerimento no sentido de que a CRE -canalize os esforços necessários- para colaborar com a realização do Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe.
13/06/2003
Agência Senado
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