CRE aprecia memorando de cooperação agrícola entre países do Ibas
O memorando de entendimento sobre cooperação na área agrícola entre Índia, Brasil e África do Sul, firmado em setembro de 2006, será examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em reunião marcada para as 10h da quinta-feira (10). O documento foi assinado em Brasília durante a primeira reunião de cúpula do Ibas (iniciais para os três países que compõem o grupo - Índia, Brasil e África do Sul).
O principal objetivo do memorando, segundo estabelecido no primeiro artigo do texto, é o de "fortalecer a cooperação na área de agricultura entre as partes". Entre as áreas de cooperação, estão as de pesquisa e capacitação técnica, comércio agrícola, incluindo temas sanitários e fitossanitários, e desenvolvimento rural e mitigação da pobreza. Um grupo de trabalho conjunto se reunirá pelo menos uma vez por ano para colocar em prática essa agenda.
Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destaca que o memorando "permitirá aprofundar a cooperação técnica entre três dos maiores países em desenvolvimento", contribuindo assim para a mitigação da fome e da pobreza, para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 110/08, que aprova o texto do memorando, tem como relator o senador João Tenório (PSDB-AL).
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Também será apreciado pela comissão o PDS 121/08, que aprova os textos da Constituição e do Regulamento Geral da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (Upaep). Os textos foram aprovados durante o XVIII Congresso da Upaep realizado na Cidade do Panamá, em setembro de 2000. O PDS tem como relator o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
08/07/2008
Agência Senado
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