CRE INCLUI NA PAUTA TRATADO SOBRE POVOS INDÍGENAS



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprecia nesta terça-feira (dia 25) o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. O senador Tião Viana (PT-AC), relator da matéria, apresentará parecer favorável. Na reunião da CRE do dia 11 de maio, foi concedida vista da matéria ao senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). A pauta da CRE prevê ainda outros 13 pontos, entre eles, o acordo de cooperação para o uso pacífico da energia nuclear, celebrado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. O relator, senador Moreira Mendes (PFL-RO), é pela aprovação da matéria. Os senadores da Comissão também apreciarão projeto, com parecer favorável do senador Mozarildo Cavalcanti, que aprova acordo sobre o estabelecimento do Instituto Internacional de Vacinas, concluído em Nova Iorque. A CRE vota também a indicação de diplomatas para os cargos de embaixador do Brasil em Barbados e em Angola.

24/05/1999

Agência Senado


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