CRE poderá ter subcomissão sobre Alca
Depois de criar na última semana uma subcomissão para examinar questões relativas à soberania da Amazônia, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode aprovar nesta terça-feira (17), a partir das 17h30, requerimento de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) criando mais uma subcomissão, desta vez para acompanhar as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Na pauta da comissão há ainda duas indicações diplomáticas e dois requerimentos de audiência pública, além da proposta de participação da CRE nos preparativos do Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe. Os senadores petistas Paulo Paim (RS) e Eduardo Suplicy (SP) pretendem que a comissão -canalize os esforços necessários- para colaborar com a realização do evento.
A primeira das indicações a serem examinadas pelos membros da comissão deverá ser a de Carlos Augusto Rego Santos Neves, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Cazaquistão, cumulativamente com a representação diplomática junto à Federação Russa. Em seguida, a comissão avalia a escolha de Affonso Emílio de Alencastro Massot para ocupar o cargo de embaixador do Brasil junto à República Tcheca. As matérias estão sendo relatadas, respectivamente, pelos senadores Fátima Cleide (PT-RO) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e deverão ser deliberadas em votação secreta.
A CRE também deve discutir requerimento do senador Hélio Costa (PMDB-MG) solicitando debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-Estados Unidos. Hélio Costa propõe a discussão do tratado com a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; da Defesa, José Viegas Filho; e das Relações Exteriores, Celso Amorim. Há ainda requerimento do senador Tião Viana (PT-AC) propondo realização de audiência pública a respeito dos resultados do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizado de 9 a 11 de maio de 2002 em Lisboa, Portugal. Viana pede a presença no evento do procurador da República Guilherme Schelb.
16/06/2003
Agência Senado
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