SUBCOMISSÃO DE CINEMA PODERÁ SE TORNAR PERMANENTE



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) apresentou hoje (dia 05) o relatório final dos trabalhos realizados pela Subcomissão do Cinema Brasileiro, que deverá ser votado na próxima terça-feira (dia 12). Além da transformação da atual subcomissão em Comissão Permanente, incorporando sugestão do Terceiro Congresso Brasileiro de Cinema, realizado em junho, em Porto Alegre, o relator propôs alterar o decreto-lei 8.401, voltado para o fomento da indústria cinematográfica nacional, através da taxação de produtos audiovisuais.

- Estudos preliminares indicam que a atualização desse decreto-lei de forma a cobrir a programação das mídias novas, tais como da TVs por assinatura, o CD Rom e o DVD redundaria numa arrecadação da ordem de R$ 40 milhões a R$ 60 milhões" - informou.

Para o presidente da subcomissão, senador José Fogaça (PMDB-RS), a proposta de taxação "é um bom corolário e sintetiza o trabalho da Subcomissão" . Ele lembrou que as emendas ao relatório poderão ser encaminhadas à secretaria da Comissão de Educação até a próxima terça feira (dia 12).

Durante a exposição do seu relatório, Francelino acrescentou que a subcomissão do Cinema Brasileiro foi criada em meados do ano passado com a finalidade de inserir o cinema na agenda política brasileira. "Ao apresentar essas propostas e conclusões espero estar atendendo a expectativa que criamos no início dos trabalhos". O senador fez um balanço dos trabalhos, destacando a realização de sete audiências públicas, quando foram ouvidos 24 convidados entre representantes dos segmentos de produção, distribuição, exibição, formação cinematográfica. O governo também esteve presente, através do depoimento do secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Álvaro Moisés.

O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) afirmou que o relatório apresenta proposições pertinentes, que poderão contribuir para uma grande abertura à industria cinematográfica brasileira.

05/12/2000

Agência Senado


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