Criação da Guarda Nacional deve suscitar debate no Senado
A iniciativa de Tuma originou-se da preocupação com a segurança revelada pela sociedade nas últimas eleições municipais. Ao longo de todo o semestre, a discussão sobre as guardas municipais e a Guarda Nacional mobilizou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o Plenário do Senado, até voltar para novo estudo da CCJ.
O então senador José Roberto Arruda sugeriu a criação da Guarda Nacional, apresentando, entre outros argumentos, o de que ela serviria para proteger prédios públicos federais e a própria fazenda do presidente da República, na época, ameaçada de invasão.
Vários parlamentares, porém, como a senadora Heloísa Helena (PT-AL), alertaram para o fato de que essas guardas poderiam significar mais um braço armado, num país já conturbado pela violência policial. Uma questão relacionada ao tema é a dúvida quanto a quem essas novas polícias seriam subordinadas: a União ou os estados.
Outra preocupação comum foi com o risco de choques entre polícias. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) argumentou na ocasião que, armando-se os 5 mil municípios brasileiros, haveria o risco de quarteladas municipais se insurgirem contra quarteladas estaduais, principalmente em épocas de embates eleitorais. Foi em razão de tanta discussão que, já aprovada em primeiro turno, a matéria voltou ao exame da CCJ.
31/07/2001
Agência Senado
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