Criação da Petro-Sal é principal objetivo do 'esforço concentrado' da próxima semana
Está marcado para os dias 6 e 7 de julho, terça e quarta-feira da próxima semana, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 17. Dentre os projetos que poderão ser votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal (Petro-Sal).
A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, o quórum nas sessões plenárias tem sido baixo. Caso vença o time da Holanda no jogo desta sexta-feira (2), a equipe do Brasil enfrentará, na terça-feira (6), primeiro dia da mobilização agendada pelos líderes, o vencedor da disputa entre Uruguai e Gana. A partida, agendada para as 15h30, poderá inviabilizar a realização da sessão deliberativa.
A proposta de criação da Petro-Sal, agora com o nome de Pré-sal Petróleo S/A, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo. Apesar da distribuição igualitária entre todos os estados da federação ter sido aprovada em forma de emenda ao projeto que criou o Fundo Social do pré-sal, esse dispositivo deve ser vetado pelo presidente da República. O governo quer dar mais tempo para que o assunto seja melhor debatido no âmbito da discussão do PLC 16/10, que tramita nas comissões do Senado.
Pauta será decidida com os líderes
De acordo com informações da liderança do governo, além do projeto que cria a Petro-Sal e de indicações de autoridades que aguardam a deliberação dos senadores, o restante da pauta de votações da próxima semana ainda será decido com todos os líderes partidários.
Deve ser votado, de acordo com indicações feitas em Plenário, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada "PEC do Amor"; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude".
Na semana seguinte, as atenções dos parlamentares se voltarão para a discussão e votação no Plenário do Congresso Nacional do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Atualmente, a matéria tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/07/2010
Agência Senado
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