Criação de Ouvidoria favorece o Senado, diz presidente de associação
O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), João Elias de Oliveira, elogiou a possível criação de uma Ouvidoria Parlamentar no Senado. Em sua avaliação, a iniciativa irá colaborar para o fortalecimento institucional da Casa e para reforçar os laços entre a instituição e a sociedade.
- O Senado se fortalece e demonstra uma preocupação em criar um canal de comunicação com o cidadão, além da relação que este teria com o senador. A instituição se abre, transforma-se em um órgão transparente e cria uma janela de comunicação com a população. O Judiciário, nos últimos dois anos, foi o Poder que mais estimulou a criação de ouvidorias e o contato com a população - afirmou.
João Elias também defende o projeto de lei, de autoria do então senador Lúcio Alcântara, que dispõe sobre a proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União (PL 6953/02). A proposta, segundo o presidente da ABO, estimula a criação de canais diretos de comunicação com a sociedade por parte de órgãos e entidades governamentais.O projeto, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, conta com parecer favorável concedido pelo então deputado Sigmaringa Seixas.
- O projeto estabelece a criação de ouvidorias e conselhos de ética dentro do serviço público federal. São Paulo já conta com uma lei dessa. É a lei de defesa do usuário do serviço público, criada pelo ex-governador Mário Covas, que estabelece direitos e deveres dos usuários e obriga os órgãos públicos a fornecerem o máximo de informações sobre a qualidade do serviço prestado. São Paulo tem hoje ouvidorias em órgãos da administração direta e indireta, com 140 ouvidores oficializados- ressaltou.
09/02/2007
Agência Senado
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