Cristovam apresenta Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresentou nesta terça-feira (2), em audiência pública na Comissão de Educação (CE), a proposta de criação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides), destinado a avaliar os cursos brasileiros de ensino superior. Criado para substituir o Exame Nacional de Cursos, o chamado -Provão-, o Ides será encaminhado em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional e pretende oferecer um diagnóstico completo dos cursos - não apenas, como observou o ministro, um retrato momentâneo do desempenho dos alunos.
Para isso, Cristovam explicou que serão aplicadas duas provas aos alunos: uma no primeiro ano do curso e outra no último. Assim, disse ele, será possível avaliar o processo de ensino e de aprendizagem em um período de três anos. O Ides também vai avaliar a capacidade da instituição, no que diz respeito a bibliotecas, laboratórios e formação de professores.
Por fim, adiantou, também será medida a responsabilidade da universidade com a comunidade em que está inserida, ou seja, se há programas de ação afirmativa (como sistemas de cotas para negros ou para alunos de escolas públicas) e tratamento respeitoso a deficientes físicos. A localização da universidade, de acordo com a região e o tamanho da cidade em que se encontra, disse o ministro, também será levada em consideração.
- O Provão era uma avaliação simplificada. E a simplicidade deforma porque passa uma idéia falsa. O objetivo é avaliarmos o curso, não o aluno. Não é uma ruptura; não é algo totalmente novo. É um salto, um avanço na maneira de avaliar e orientar as instituições de ensino no Brasil - declarou Cristovam.
Outra mudança, de acordo com o ministro, diz respeito ao processo de classificação das universidades. Segundo ele, não há como comparar uma universidade como a de São Paulo (USP), que tem quase 50 anos e está na maior cidade da América do Sul, com uma universidade nova em uma pequena cidade do interior da Amazônia ou do Nordeste. Portanto, afirmou, haverá comparações entre universidades de grupos semelhantes.
Compromissos
Outro avanço do Ides apresentado por Cristovam é a elaboração, ao fim da avaliação, de um -Protocolo de Compromissos-, em que o gestor da universidade, a comunidade acadêmica e o Ministério da Educação estabelecem caminhos possíveis para o aperfeiçoamento dos cursos.
- Depois de sabermos o estado em que está a instituição é preciso saber o que é preciso fazer para que ela possa melhorar. E vamos prender o doente se ele não tomar o remédio: se a universidade não cumprir seus compromissos em três anos, ela pode até ser fechada ou ter o vestibular suspenso - explicou o ministro.
Para evitar que o resultado da avaliação seja comprometido, tendo em vista que alguns cursos já treinam seus alunos para o -Provão-, o ministro disse que a avaliação será feita por amostragem, ou seja, nem todos os alunos serão submetidos à prova. Dessa forma, ele disse que será possível ampliar a cobertura do exame e reduzir par a um terço os custos do -Provão-, que em 2003 custou R$ 25 milhões ao governo, sem prejudicar os resultados.
Para isso, o ministro informou que no próximo ano serão avaliados os cursos das áreas de Saúde, Educação e ciências biológicas. Em 2005, será a vez dos cursos de ciências exatas, Engenharias e ciências agrárias. Em 2006, as provas avaliariam os universitários de ciências humanas, sociais, letras e artes. Ou seja, de três em três anos os cursos teriam duas avaliações, que permitiriam analisar a evolução do ensino e o cumprimento dos compromissos listados nos protocolos firmados.
O ministro esclareceu ainda que quem quiser continuar se pautando pelos índices medidos pelo -Provão- poderá fazê-lo, uma vez que eles continuarão a ser oferecidos no Ides.
- Quem achar que o melhor meio para fazer o diagnóstico é apenas a temperatura (a nota do -Provão-), ela estará registrada e amplamente divulgada. Quem quiser comparar a USP a outra universidade, de cinco anos, vai poder. Mas quem sabe que não vai estudar em São Paulo, vai poder comparar as universidades de sua cidade - sintetizou o ministro.
02/12/2003
Agência Senado
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