Cristovam Buarque alerta para esgotamento da democracia brasileira
A conturbada votação da MP dos Portos pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (14) chamou a atenção do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para o que ele considerou "o esgotamento” da democracia brasileira. Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), Cristovam listou dez problemas que estariam corroendo a democracia brasileira – vários deles identificados pelo senador na sessão da Câmara.
O primeiro deles seria a indefinição na relação dos três Poderes da República. Cristovam criticou as constantes interferências do Judiciário nas medidas do Legislativo, citando o episódio da discussão do Projeto de Lei da Câmara 12/2013 - sobre transferência de tempo de propaganda para novos partidos - ocorrido há algumas semanas, suspensa no Senado por liminar do Supremo Tribunal Federal.
O segundo problema seria o excessivo poder do Executivo, com força ilimitada dentro do Congresso Nacional e demais instâncias do Legislativo. Um exemplo seria o poder do governo de nomear parlamentares, ao escolher um titular de mandato eletivo para ministro ou secretário e, com isso, colocar em seu lugar um suplente – sempre sujeito a ser mandado embora com a volta do titular, caso desagrade o governo.
Outros pontos listados por Cristovam são o uso rotineiro de medidas provisórias, criadas para agilizar a tramitação no Congresso de propostas excepcionais e emergenciais, e a formação de um grande bloco majoritário “tão avassalador que a oposição desaparece”. Para o senador, sem uma oposição “ativa, combativa e propositiva”, a democracia fica fragilizada.
Ainda sobre o grande bloco de apoio ao governo no Legislativo, Cristovam criticou o que classificou como quinto ponto de esgotamento da democracia: a falta de nitidez ideológica dos partidos políticos. Ele assinalou que, atualmente, os blocos são formados não por afinidade ideológica ou interesses públicos comuns, mas por interesses em cargos ou dinheiro.
Cristovam listou ainda a corrupção e a falta de credibilidade da política e dos políticos como outros dois pontos que corroem a democracia brasileira. As alianças espúrias, firmadas entre políticos e partidos em momentos de votações importantes e, mais comumente, nas eleições, também foram citadas pelo senador como oitavo problema da atual democracia.
Na lista de Cristovam estão ainda a incapacidade dos políticos para mobilizar os jovens e a relação comprometida da mídia com a política – seja pela interferência do Executivo na imprensa, por meio de publicidade institucional e propostas em discussão no Legislativo, seja pela interferência da iniciativa privada, por publicidades e investimentos.
- Fiquei assustado ontem [terça-feira] à noite. Não apenas com o fato de que uma medida, necessária para o país, estivesse entrado num processo tão caótico de votação, mas também ao ver cada um desses itens que citei se manifestando ali – lamentou.
15/05/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam Buarque alerta para fragilidades da economia brasileira
Cristovam Buarque alerta para a violência nas escolas
Cristovam Buarque alerta para risco de fracasso da Rio+20
Cristovam Buarque alerta para gravidade de desvios de recursos do Fundeb
Brasil desperdiça cérebros, alerta Cristovam Buarque
Para Cristovam, manifestações mostram que a democracia brasileira está doente