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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a cobrar transparência do Governo do Distrito Federal (GDF) quanto a um contrato de US$ 4,2 milhões assinado com uma empresa de Cingapura para planejar o desenvolvimento econômico e estratégico de Brasília para os próximos 50 anos. Cristovam e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) encaminharam ao GDF, há duas semanas, pedido de informações e cópia do contrato, mas até agora não obtiveram resposta.

Cristovam criticou nesta segunda-feira (22), em Plenário, a “agressividade” e o “desrespeito” do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), ao tratar do assunto. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no domingo (21), Agnelo chamou os dois senadores de “ignorantes”, “provincianos” e “míopes”.

- Nós estranhamos essa agressividade do governador. Não é assim que se trata a democracia – afirmou Cristovam, enfatizando que, num governo democrático, o governador os teria convidado para uma conversa, em que faria os esclarecimentos sobre o contrato e até os convencido da importância do projeto.

No documento, ainda sem resposta do GDF, os senadores pedem informações sobre todo o conteúdo do contrato, assinado em Cingapura e sem divulgação prévia, anunciado somente pela imprensa. Cristovam disse querer saber, entre outras coisas, de onde surgiu a ideia do projeto, se houve licitação (se sim, quem participou; se não, porque a dispensa do processo licitatório), qual a origem orçamentária dos recursos para pagamento do serviço, quais a forma de pagamento e quem acompanhará a prestação dos serviços.

O senador também quer saber porque o convênio internacional foi firmado com empresa de um país considerado paraíso fiscal pelas autoridades brasileiras. Outro ponto destacado por ele foi o fato de a Terracap, empresa imobiliária do GDF, ter assinado o contrato e não os órgãos do GDF relacionados ao desenvolvimento econômico da cidade. Em sua avaliação, a escolha pela Terracap, empresa pública de direito privado, como contratante foi uma forma de “driblar” a exigência de aprovação das autoridades federais brasileiras, dada pela Agência Brasileira de Cooperação.

- Um drible. Drible é sinônimo de não transparência. E a gente sabe que não transparência é aviso de corrupção, de desvio de dinheiro. Um convênio como este, feito lá fora, é muito estranho e muito suspeito. Até porque Cingapura é um paraíso fiscal.  Há, sim, direito nosso de ter uma suspeita sobre isso – afirmou o senador, que também pediu cópias do contrato em todas as línguas que tenha sido assinado.

Desprestígio

Cristovam ressaltou ainda que a escolha por uma empresa internacional para fazer o planejamento de Brasília para os próximos 50 anos é um desprestígio aos talentos do Brasil e do Distrito Federal. O senador deu como exemplo o concurso para elaboração do projeto de criação da capital, feito por Juscelino Kubitscheck nos anos 50, em que só era permitida a participação de empresas brasileiras. De lá para cá, o talento nacional em arquitetura e urbanismo apenas cresceu, registrou ele.

Em aparte, Rodrigo Rollemberg também considerou um desapreço à “inteligência nacional” a opção por uma empresa estrangeira, sem uma seleção prévia que desse oportunidade aos profissionais brasileiros de disputarem o contrato. Para senador, a medida leva o DF de volta à ideia de "submissão", de que o que é bom vem de fora do país.

Rollemberg acrescentou que já encaminhou requerimento de informações à  Agência Brasileira de Cooperação para saber se o GDF teria competência para assinar o contrato sem aprovação do governo federal e reforçou o estranhamento quanto à resistência do governador Agnelo em lhes enviar cópia do contrato.

- Há algo a mais no ar do que os aviões de carreira – disse o senador.

"Situação pior"

Cristovam Buarque também criticou desempenho de Agnelo Queiroz à frente do governo da capital. Ele lembrou as promessas de campanha do governador – de melhorar saúde, educação e segurança pública no Distrito Federal – e afirmou que nada foi feito. E, em alguns casos como na segurança pública, a situação está ainda pior.

O senador registrou também que as duas principais obras que devem ficar como legado do atual governo são a construção do novo estádio de futebol e implantação de um centro administrativo. Os dois projetos, lembrou, são de iniciativa do ex-governador José Roberto Arruda.

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