Gleisi pede vista e votação de federalização do ensino básico é adiada



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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a adiar, nesta quarta-feira (19), a votação de projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que propõe a realização de plebiscito sobre a federalização da educação básica.

A motivação, desta vez, foi emenda de redação do relator, senador Pedro Taques (PDT-DF), elaborada com o objetivo de tornar mais clara a pergunta a ser feita ao eleitorado no plebiscito.

A nova pergunta, modulada pelos questionamentos feitos pelos senadores na semana passada, passou a ser: "o financiamento da educação básica pública e gratuita deverá passar a ser responsabilidade do governo federal?"

Taques sustentou que a emenda não alterou o conteúdo de seu parecer, mas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) considerou necessário novo prazo para reexame da matéria.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vista coletiva do PDS 460/2013 e já o agendou novamente como primeiro item de pauta da próxima quarta-feira (26).



19/03/2014

Agência Senado


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