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Ao reiterar que os direitos sociais são indispensáveis à procura da felicidade, "apesar de não serem suficientes", ele questionou como se pode buscá-la "sem ter onde morar, sem atendimento médico ou sem emprego".

- [Sem os direitos sociais] não é possível - frisou.

O artigo 6º da Constituição determina que "são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados". É esse artigo que a proposta de Cristovam (PEC 19/10) pretende alterar - ao definir que tais direitos são "essenciais à busca da felicidade".

Sentimento

O senador argumentou ainda que sua proposição "visa humanizar o Direito, que ficou frio e se tornou uma coisa da racionalidade, perdendo o sentimento que deveria ter". Como exemplo, ele citou as discussões sobre a previdência social, que estariam concentradas sobre "a aritmética" das finanças públicas, em detrimento da situação dos aposentados. Para Cristovam, "os direitos deixaram de transmitir os sentimentos que deveriam representar".

- É preciso, por exemplo, criar o sentimento de que, ao não ter educação, a criança terá mais dificuldade para buscar sua felicidade - afirmou ele, acrescentando que, "ao humanizar o Direito, humaniza-se também a política".

Cristovam ressaltou ainda que a idéia de apresentar a PEC surgiu após ser procurado por representantes do movimento "Mais feliz". Foi deles, lembrou o senador, a sugestão de inserir a palavra "felicidade" na Constituição.

O senador acrescentou ainda que está gostando do debate suscitado por sua proposta, mas lamentou que muitas pessoas discutam o assunto sem conhecê-lo.

- Estou sentindo o maior prazer em ver a resistência de muita gente, a ironia de muita gente - disse.

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