Cristovam defende que iniciativas de projetos sejam formalizadas via Internet



O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sustentou, em pronunciamento nesta sexta-feira (4), a necessidade de o Congresso Nacional promover uma reforma técnica para otimizar a relação do parlamentar com o eleitor e alcançar maior produtividade e racionalidade no encaminhamento de leis.

Segundo sugeriu, isso seria possível com a utilização formal da Internet como instrumento promotor de projetos de lei de iniciativa popular, uma vez que a rede mundial de computadores, hoje, poderia substituir com maior eficiência o processo de formalização dessas propostas a serem examinadas pelo Parlamento.

Cristovam argumentou que o processo atual de recolhimento de assinaturas de cidadãos ou entidades de classe para a formalização de proposições é obsoleto. Primeiramente, em razão da obrigatoriedade de constar a assinatura dos propositores de leis numa lista, que dá início ao projeto de lei ou à proposta de emenda à Constituição (PEC). Depois, pela dificuldade de deslocamento físico do cidadão ao gabinete do parlamentar, onde tem que assinar a referida lista, que vai originar a proposição de iniciativa popular.

Para início da reforma, Cristovam Buarque propôs que um órgão do Senado - ele sugeriu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - elabore uma fórmula para atender usuários da Internet que propuserem por mensagens eletrônicas projetos de lei que atendam aos interesses da população.

- Poderia ser criada uma assinatura digital com o devido bloqueio, para que não se repitam as assinaturas - sugeriu, ressaltando que a grande quantidade de e-mails que recebe sugerindo leis, além de visitas ao site que montou com a opção de enquetes, "comprovam a necessidade da uma nova interação entre eleitores e congressistas".

- Agora, para que isso tudo dê certo, é preciso que a Internet seja democratizada e acessada não só por uma pequena elite que tem acesso ao computador, mas também pelas camadas mais pobres - concluiu.



04/07/2008

Agência Senado


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