Cristovam defende que menores sejam punidos em casos especiais
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, mas disse acreditar que alguns indivíduos deveriam ser tratados de maneira diferenciada em relação a outros da mesma idade. Na opinião do senador, o comportamento de indivíduos menores de idade que cometem infrações graves deveria ser analisado por um juiz ou um grupo de juízes e, no caso de confirmação de que são pessoas que trazem risco à sociedade, deveriam receber tratamento especial e serem punidos por seus atos.
- Fico com os 18 anos como idade mínima, mas acho que abaixo disso, seja com 14, 13, há casos excepcionais que podem ser levados a uma corte especial para que a criança seja analisada e, se for o caso, tratada diferentemente - afirmou.
Cristovam destacou que as crianças são o futuro do país e que é preciso construir um Brasil em que "criança seja criança e não menor infrator". Mas, reconheceu, há crianças que desviam seu comportamento e é preciso garantir que elas não sejam uma ameaça para a sociedade.
O senador alertou que os políticos têm que ser coerentes com suas idéias e "ter bússola",não devendo apenas se deixar levar pela vontade popular.
- Muitos políticos são levados apenas pelo vento, ou seja, pela opinião pública e defendem as idéias mais populares em determinado momento, como agora acontece com a redução da maioridade penal - disse o senador.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou ser necessário dialogar sobre maioridade penal e tentar mudar a situação enfrentada pela sociedade brasileira.
- Temos que evoluir, não podemos ficar nesse padrão que comprovadamente não funciona. Estamos engessados. O menor de 18 anos que estupra, mata, seqüestra está protegido pela legislação. Pode ser uma pessoa com distúrbio psiquiátrico sério, não interessa, não há previsão legal para punição - analisou.
Também em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou que manter presos menores junto a criminosos perigosos "não vai resolver o problema" da falta de segurança no país.16/02/2007
Agência Senado
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