Valmir Amaral quer que menores sejam ouvidos em caso de separação



Em casos de separação, podem ser ouvidos vizinhos, empregadas domésticas, pessoas estranhas ao convívio familiar, mas os filhos do casal menores de 16 anos não podem ser escutados pela autoridade judicial. Por considerar essa situação paradoxal, uma vez que recairão sobre as crianças as principais conseqüências da separação, o senador Valmir Amaral (PMDB-DF) apresentou projeto de lei ao Senado determinando que autoridades judiciais ouçam - a seu critério, a pedido das partes envolvidas ou do Ministério Público - os filhos menores de 16 anos do casal, em audiência pública ou reservadamente.

Para avaliar se a audiência é conveniente, poderão ser colhidas manifestações de psicológos, psiquiatras, assistentes sociais ou técnicos de outras especialidades, conforme o projeto. A matéria será examinada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Valmir Amaral acredita que os processos judiciais nem sempre revelam a realidade das famílias em conflito. Mesmo separações judiciais por mútuo consentimento podem conter dramas familiares encobertos, na opinião do senador. Para ele, crianças vitimadas por conflitos domésticos comumente sofrem chantagens emocionais de um ou ambos os pais, o que muitas vezes resulta em desajustamento.

"É imprescindível que se faculte ao menor a oportunidade de dizer suas próprias razões. Nem sempre quem os assiste ou representa se encontra em condições emocionais para discernir sobre os interesses do filho sob sua responsabilidade", argumenta o senador na justificação da proposta.

19/07/2001

Agência Senado


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