Cristovam elogia progresso mexicano no combate à pobreza
- Quando visitei a sala onde o programa é administrado, tive a sensação de estar na sala de controle espacial da Nasa, com todos aqueles computadores mostrando a situação de cada criança beneficiada - relatou Cristovam.
Após observar que o controle de freqüência das crianças nas escolas utiliza até mesmo chips eletrônicos, o senador sustentou que a conjugação mexicana de esforços nas áreas de educação, saúde e alimentação - e não apenas a transferência de renda - é que vai ajudar o país a superar a pobreza.
Assim como Cristovam, a presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), considerou equivocada a unificação dos programas sociais em torno do Bolsa Família. Na sua opinião, programas mais diretamente assistenciais, como o antigo Bolsa Alimentação, deveriam ser geridos, como antes, pelo Ministério da Saúde. Caso contrário, advertiu, o país poderá experimentar o crescimento de índices, por exemplo, da mortalidade infantil.
Durante a audiência, que contou com a presença da embaixadora mexicana Cecília Soto, foram expostas as principais características do programa "Oportunidades". Segundo a diretora-geral das Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento do México, Mônica Orozco Corona, são beneficiadas atualmente pela iniciativa cinco milhões de famílias, que recebem benefício médio equivalente a US$ 35.
Cada família, segundo a diretora, tem um código identificador único, por meio do qual se podem obter informações sobre cada integrante, como seus rendimentos e sua participação em outros programas sociais. Ela atribuiu o sucesso do programa, que é focalizado nas famílias mais pobres, a uma atuação conjunta de vários ministérios e de vários níveis de governo, além da co-responsabilidade dos participantes.
Durante a audiência, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou se o México não cogitaria implantar também políticas mais universalistas, como a renda mínima para cada cidadão. Em resposta, Mônica recordou que o debate sobre o tema já havia sido mais intenso e que seu país aposta cada vez mais em um foco na população mais pobre.
O senador Geraldo Mesquita (PSB-AC) disse que o México está fazendo o que o Brasil também deveria fazer: "tratar da economia pelo viés da educação". Ele disse que o governo havia se equivocado ao levar Cristovam Buarque para o Ministério da Educação. O lugar certo para o senador e ex-ministro, defendeu, seria o Ministério do Planejamento, para garantir prioridade à educação no projeto de desenvolvimento do país.
No início da audiência, o ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que o controle da freqüência às aulas não é suficiente para averiguar os benefícios do programa Bolsa Família. Na sua opinião, seria necessário também acompanhar o aproveitamento escolar das crianças que tenham famílias beneficiadas pelo programa.
25/11/2004
Agência Senado
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