Cristovam se solidariza com Rio de Janeiro por perda de dinheiro do pré-sal
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou nesta terça-feira (16) simpatia e solidariedade pela revolta do Rio de Janeiro com a possibilidade de perder recursos financeiros com a mudança na legislação que regulamenta a exploração de petróleo, especialmente as reservas da chamada camada pré-sal. Segundo ele, o Brasil tem uma dívida com o estado pela mudança da capital para Brasília.
Para colaborar com a solução do impasse, Cristovam disse que apresentou dois projetos de lei: o PLS 268/08, elaborado em conjunto com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o PLS 2/10. Segundo o senador, essas propostas pretendem fazer com que os recursos obtidos com o petróleo da camada pré-sal sejam gastos em educação para que o ganho seja permanente.
- Abrir a torneira e deixar o petróleo ir embora é um crime contra o Brasil. Como cometeram contra a Venezuela no passado, contra os países árabes e como estamos cometendo no Brasil hoje. E pelo debate que se vê, queremos continuar cometendo esse crime - afirmou.
Cristovam explicou que os rendimentos dos recursos oriundos do petróleo e que constituem o Fundo Social seriam inteiramente destinados à educação. Os rendimentos desse fundo seriam distribuídos proporcionalmente ao número de crianças na escola em cada estado e cada município. O senador disse que, dessa maneira, seria possível implantar o horário integral nas escolas e pagar duas ou três vezes o piso salarial nacional aos professores.
O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que há tempos ninguém discutia o papel do Estado com uma riqueza. Ele observou que o Brasil deve tirar lições do que aconteceu com os grandes produtores de petróleo, distribuindo melhor essa riqueza, e que o Senado deve "corrigir os excessos" da Câmara dos Deputados.
16/03/2010
Agência Senado
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