Crivella vai propor que metade do IR volte ao estado arrecadador
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) disse nesta quinta-feira (8) que vai elaborar proposta de emenda à Constituição (PEC) para que metade do Imposto de Renda arrecadado por um estado a ele retorne na repartição das transferências obrigatórias da União. A proposta visa beneficiar o Rio de Janeiro, o segundo maior arrecadador de tributos da federação, explicou o senador.
Em pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Crivella disse ter constatado que, apesar de o Rio de Janeiro ser um dos maiores arrecadadores de tributos, no primeiro quadrimestre deste ano o estado está colocado em 10º lugar na distribuição das transferências obrigatórias da União, juntamente com Tocantins, Alagoas, Piauí e Goiás, contemplados com apenas 3% -nessa repartição que nada tem de eqüitativa-.
Estados como Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, que também arrecadam bastante, -mas bem menos que o Rio de Janeiro, estão em melhores condições-, comparou o senador.
Conforme o princípio federativo, de acordo com Crivella, o objetivo do sistema constitucional de repartição das receitas é -proporcionar as melhores fatias para aqueles que menos têm ou que mais precisam-.
08/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
IVA Nacional deve ser cobrado na origem, mas receita não passa por cofres do estado arrecadador
Saúde: Meningite despenca pela metade no Estado de SP
Oktoberfest vai propor um resgate da cultura alemã no Estado
Redução de impostos na Metade Sul gerará maior arrecadação no Estado
Quase metade dos futuros senadores foi eleita por estado diferente de onde nasceu
Quase metade dos futuros senadores foi eleita por estado diferente de onde nasceu