Cúpula do PMDB decide fazer aliança com Serra
Cúpula do PMDB decide fazer aliança com Serra
Ala governista terá, no entanto, de derrotar os oposicionistas que querem candidato próprio à sucessão.
A decisão está tomada pela cúpula do PMDB: o partido vai caminhar junto com o PSDB para as eleições presidenciais de outubro próximo, apoiando a candidatura do ex-ministro José Serra.
O anúncio oficial da aliança com os tucanos, no entanto, ficará para mais tarde, depois que os dirigentes, que formam a ala governista, conseguirem controlar os oposicionistas do partido, especialmente os grupos do governador de Minas, Itamar Franco, e do ex-governador Orestes Quércia, que querem candidato próprio do PMDB para a Presidência da República.
Também o senador José Sarney (PMDB-AP) precisará ser demovido de sua proposta de levar o partido a apoiar sua filha, a governadora Roseana Sarney, do PFL, que disparou nas pesquisas e já é uma séria ameaça ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de uma intensa negociação, que envolveu diversos encontros e conversas com os tucanos, inclusive com a participação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a decisão do PMDB de se aliar ao PSDB foi fechada na noite de quarta-feira, em reunião na casa do ministro Ney Suassuna, da Integração Nacional.
O encontro ocorreu um dia depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela verticalização das coligações, isto é, as alianças acertadas na área federal, para a eleição presidencial, nortearam os acordos que serão feito nos estados.
A cúpula do PMDB chegou à conclusão de que a decisão do TSE impõe a necessidade de repensar as estratégias para as eleições regionais. A vinculação das coligações representa fortalecimento da candidatura de Serra e esvazia a de Roseana Sarney, diante da maior força do PSDB nos estados.
O peso do PMDB no apoio aos tucanos poderá também garantir a eleição de Serra e fortalecer os candidatos peemedebistas nos estados. Por isso, será alvo de pressões do PFL para que reverta sua aliança com os tucanos, para fortalecer a candidatura de Roseana.
Enem massacra o português
Estudantes do ensino médio vão de "desmatamento de animais" até "bacias esferográficas"
O recente Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), rendeu algumas "pérolas". Na redação de português, os estudantes tinham que dissertar sobre ecologia. Mas não foi só a língua portuguesa que saiu massacrada. Os testes revelaram também a falta de conhecimentos sobre a nossa história e cultura, além dos erros comuns de construção de frases e ortografia.
O assustador é perceber que falta, principalmente, raciocínio. Muitos alunos do ensino médio não conseguem, sequer, escrever uma frase que faça sentido e somente agrupam palavras que, alguma vez, ouviram nas ruas, em telejornais ou durante as aulas.
A relação de "pérolas do Enem" está sendo distribuída por um dos professores que corrigiram as provas, mas ele não quer se identificar, pois houve uma recomendação especial da Cesgranrio, que elaborou o teste, para não expor os autores das provas e a íntegra dos textos.
Para um estudante, "os desmatamentos de animais precisam acabar", enquanto outro afirma que "precizamos de menos desmatamentos e mais florestas arborizadas" o que, para um terceiro "é um problema de muita gravidez", possivelmente "devido aos raios ultra-violentos".
Outro aluno critica os países desenvolvidos, pois "eles querem que nós se matem por eles e a única solução é alugar o Brasil para os outros", enquanto "na televisão, o governo vem com aquela prosopopéia flácida".
Há um aplicado aluno que acredita que os problemas ambientais ocorrem porque "todos os fiscais são subordinados; é a propina", assegura.
Melhor, entretanto, é a afirmação, feita com absoluta convicção, de que "os lagos são formados pelas bacias esferográficas".
Banco pode ter horário diferenciado
Os bancos começam a fixar os horários de funcionamento que adotarão a partir do próximo dia 11. Grande parte das instituições, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, só devem anunciar os novos horários na segunda-feira, mas alguns já tomaram sua decisão. O Itaú avisou ontem que deve trabalhar em horários distintos no Distrito Federal, para atender públicos diferentes.
Segundo a assessoria de imprensa do Itaú, as agências do DF devem obedecer a dois horários: de 10h às 15h ou de 11h às 16h. O banco fez a opção considerando o perfil de clientes e a movimentação de cada agência. Os horários devem ser fixados a partir da próxima semana, para o conhecimento do público.
Os caixas eletrônicos do Itaú também vão funcionar em horários diferenciados. Em alguns pontos, o banco vai trabalhar com o atendimento 24 horas – aproveitando a liberação do Banco Central (BC) sobre o assunto, já que, durante o racionamento de energia elétrica, as máquinas eram desligadas das 22h às 6h.
O Banco de Brasília estuda a possibilidade de atender o público das 11h às 16h. Na segunda-feira, a diretoria do banco se reúne para votar essa possibilidade.
A liberação dos horários, anunciado na quinta-feira pelo BC, prevê que os bancos devem oferecer o mínimo de cinco horas de atendimento ao público e funcionar entre às 12h e 15h.
Nome de quem contesta dívida deve sair de lista negra
STJ proíbe a inclusão, no SPC ou na Serasa, de devedores que estão envolvidos em processo
Muitos devedores ainda não sabem, mas já é possível retirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito enquanto estão contestando alguma dívida na Justiça. A Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) já adotam o procedimento como regra, desde que sejam devidamente informados do processo judicial.
Agora, os devedores ganharam um reforço. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de confirmar, em uma sentença, que ações questionando dívidas impedem a inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
A decisão dos ministros da Quarta Turma do STJ favoreceu um comerciante de São José do Rio Preto (SP), que move ação de nulidade de cláusulas contratuais contra o Banespa. Ele quer receber um valor superior a R$ 200 mil e não quer ter seu nome incluído em registros de proteção ao crédito. O Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado, entretanto, decidiu justamente o contrário, autorizando a inclusão de seu nome nas instituições de proteção.
O comerciante recorreu ao STJ e obteve voto favorável do relator, ministro Aldir Passarinho Júnior. Apesar de considerar legítimas as atividades das entidades de proteção ao crédito, o ministro julga que, se houver uma ação revisional pendente, "cabe medida cautelar ou tutela antecipada e sua respectiva liminar para impedir o registro naqueles órgãos de proteção".
Segundo Agostinho Netto, procurador da Fazenda Nacional e coordenador geral da Dívida Ativa da União, a liminar é necessária para que qualquer nome seja retirado do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin. "Sem isso, não temos como fazer nada, até por força de lei", justifica.
No SPC, coordenado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e na Serasa, a burocracia é menor. As duas entidades não exigem a apresentação de liminares. Quem está com ação na Justiça questionando alguma dívida deve apresentar requerimento solicitando a exclusão de seu nome e apresentar documentação que comprove a ação processual.
"O procedimento faz parte de nosso regimento já há algum tempo", afirma Antônio Augusto de Moraes, diretor da CDL. Segundo ele, o problema é que muita gente desconhece esse direito e acaba tendo seu nome mantido no cadastro por falta de informação. "Para nós é interes sante que as pessoas regularizem sua situação. Teremos mais pessoas com crédito na praça", avalia.
A Serasa também já adota o procedimento há bastante tempo. Segundo a assessoria de imprensa, a entidade é informada das ações processuais por meios legais, mas isso pode demorar. Se o devedor levar a documentação poderá agilizar o processo.
Semana Santa já faz subir venda de pescado
Supermercados do Distrito Federal esperam superar, este ano, as 500 toneladas que venderam em 2001
A um mês da Semana Santa, os supermercados já começam a registrar aumento na venda de pescado. No ano passado, o DF e o Entorno consumiram 500 toneladas do produto nos 15 dias que antecederam a data. Este ano, estima-se que as vendas ultrapassem esta marca.
A rede Carrefour reforçou o estoque de pescado para a Semana Santa. As duas lojas de Brasília esperam vender cerca de 80 toneladas de peixe neste mês de março. "Compramos peixe fresco até de Manaus", conta Carlos Cruz, diretor do Carrefour Sul. "Estamos apostando em um incremento de 80% nas vendas com relação ao mesmo período do ano passado", completa.
Ele conta que a procura por peixe e bacalhau, que deve ter um incremento de 35% em suas vendas, já é grande. "Durante a quaresma muita gente troca a carne por peixe, por isso as vendas crescem antes mesmo da Semana Santa", explica Carlos.
Em busca da fidelidade do consumidor, a loja adota uma estratégia inovadora: a comercialização de peixes vivos. São peixes de água doce, expostos em um grande aquário, dando ao cliente oportunidade de escolher o que preferir, ainda vivo.
O consumidor aprovou. "Muito interessante. Assim, a gente tem a certeza de que o produto é fresquinho", comenta o militar Ernesto Gondinho. Já o motorista Francisco Teixeira preferiu levar dois quilos de Surubim congelado para casa. "É o peixe mais saboroso que existe. Com a proximidade da Semana Santa, é hora de aproveitar a variedade", diz.
A rede de supermercados Super Maia, que conta hoje com quatro lojas no DF, vende 30 toneladas de pescado por mês fora da Semana Santa, mas espera ultrapassar 80 toneladas em março.
Os peixes de água doce, como Curimatã e Piramutaba, devem ser os de maior saída, mas os preços variam muito. Enquanto o quilo de Dourada sai a R$ 8,50, o de Robalo custa R$ 19,50.
Saiba quanto vai receber de FGTS
Pode sair ainda em março o extrato que trará o valor da restituição prevista para sair a partir de junho
O governo pode antecipar o envio dos extratos do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com início ainda marcado para abril, para os trabalhadores que têm direito à correção de 68,9% dos planos Verão e Collor I. O dinheiro sai a partir de junho. Isso, no entanto, só se fará depois que os bancos enviarem à Caixa Econômica Federal a relação dos valores existentes nas contas em 1989 e 1990.
Até agora o governo só recebeu 29,24% dos dados das 60 milhões de contas que têm direito ao expurgo.
Apesar disso, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, garantiu que se os bancos enviarem os dados até o próximo dia 15 não haverá alteração no cronograma de pagamento.
Quem tiver direito a receber até R$ 1 mil terá a correção em junho. Acima de R$ 1 mil até R$ 2 mil, receberá de julho a dezembro e acima deste valor somente a partir de janeiro de 2003.
A maior dificuldade, no entanto, é saber exatamente o quanto cada trabalhador têm direito a receber. Os bancos que detêm o maior número de contas, Banco do Brasil, Bradesco e HSBC, remeteram uma pequena parcela do que deveriam.
Até o dia 31 de janeiro – data limite para o envio das informações à Caixa – apenas 11,14% dos saldos das 56,2 milhões de contas haviam sido informadas.
O Banco do Brasil, por exemplo, das 10,7 milhões de contas esperadas só enviou dados de 2,3 milhões, o correspondente a apenas 21,83%. O HSBC que detém 4,5 milhões das contas entregou apenas informações de 7 mil, ou seja, 0,15% das informações devidas.
O governo pagará o valor correspondente às perdas para quem assinar o termo de adesão ao acordo, abrindo mão de recorrer à Justiça para reaver a diferença. O prazo para adesão vai até dezembro de 2003. Até agora 12,4 milhões de trabalhadores já assinaram o termo.
Artigos
Tem de haver uma saída
Marcelo Moura
Quando parece impossível à televisão aberta se tornar pior, a criatividade fala mais alto e o que era considerado o fundo do poço vira algo de muito bom. Nessa hora, pobre de quem não tem um videocassete, um bom pacote de TV paga ou DVD.
Domingo, já virou o mais óbvio chavão dizer isso, é um dia em que não dá para assistir televisão. A não ser aquela assistida absolutamente despreocupada, em que mais se dorme do que se presta qualquer atenção ao que está passando, televisão nesse dia é só para passar raiva ou aprender as coreografias dos falecidos grupos de pagode ou música baiana que insistem em não aceitar que febre passou e que fim do pesadelo está bem próximo.
Tudo bem, domingo passa logo. Mas a semana não traz grandes coisas assim. As novelas, como sempre, imperam. Cansativas e terrivelmente previsíveis, ainda são o programa que consegue reunir todo mundo dentro de casa e causar um mínimo de polêmica.
Os programas de auditório da noite enlouqueceram. Ou são apelativos ao extremo ou são a pura pretensão, como a farofa apresentada pelo ex-MTV Marcos Mion. Em último caso, tem a Hebe, naquela festa de sorrisos, elogios e mesuras com seus convidados mais bem-vestidos que em dia de casamento. Superpop? Deixa pra lá.
Depois do chamado horário nobre da televisão, as muitas opções não eliminam o vazio. À exceção de meia dúzia de bons programas, como Os Normais ou o Casseta e Planeta – estes, por incrível que pareça, ainda conseguem manter um pique satisfatório –, tudo culmina no nada. A minissérie gigante O quinto dos infernos, por exemplo, que vá para o inferno. É de lascar. Não tem suco em pó que seja mais artificial que os diálogos ou as situações do programa.
Já falei disso aqui, mas o assunto é tão bom que vale a pena tocar nele novamente. Os tais reality shows da televisão, nos quais os participantes vivem um simulacro de vida real, bem que poderiam se chamar inutility shows. É tanta babozeira junta, na corrida pela audiência, que não é de se admirar se ONGs metidas a cult fizerem passeata contra a Casa dos Artistas ou o Big Brother.
O diet Show do Milhão, entre tanta tranqueira, consegue se salvar. Por mais que se trate de conhecimentos picados, que não significam que o cara que se sai bem é inteligente ou coisa parecida, tem algo a dizer e sem ferrar ninguém.
Sábado é o dia de lavar o carro e achar alguma coisa para fazer, de modo a não sobrar um segundo para a televisão. Se sobrar, é melhor desistir, porque a TV nesse dia é tão ruim que é melhor que ela fique lá, quietinha, desligada
Tudo o que é bom é desnecessário e engorda. Infelizmente, toda essa porcaria chama a atenção, e o menor descuido pode te prender na frente do aparelho.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Serra vetou combate à dengue
Esta é para o eleitor recortar e guardar: foi José Serra, então ministro do Planejamento, quem inviabilizou um grande plano de combate à dengue elaborado em 94 pela equipe do ministro Adib Jatene (Saúde). O projeto custaria R$ 4 bilhões em quatro anos, com recursos e a colaboração da Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde.
Briga provinciana
Para sepultar o projeto de Adib Jatene de extinção da dengue, José Serra se aliou ao então ministro Clóvis Carvalho (Casa Civil). Serra era um ministro do Planejame nto muquirana, mas sua preocupação era provinciana: não queria "encher a bola" de Jatene, um malufista histórico.
Pensando bem...
...FhC viajou mais de 12 mil quilômetros para tentar escalar o Romário.
Alô, Luiz Francisco
O almoço no Restaurante Piantella, o favorito do poder em Brasília, serviu ontem prato feito para o procurador federal Luiz Francisco Souza: uma mesma mesa reuniu os famintos ministros José Jorge (Minas e Energia) e Guilherme Palmeira (TCU) com os lobistas mais mal afamados da cidade, como Anchieta Hélcias, espécie de gazua de Jorge Bornhausen.
Diga com quem andas...
No mesmo Restaurante Piantella, em Brasília, ontem, outro lobista famoso, Alexandre Paes dos Santos, que caiu em desgraça após revelar um esquema de extorsão a empresários no Ministério da Saúde, foi ruidosamente cumprimentado pelos deputados Benito Gama e Geddel Vieira Lima, próceres do PMDB-Bahia. APS ficou morto de vergonha.
O medo de Malan
O ministro Pedro Malan (Fazenda) quer o atual gerente do BB em Londres, Carlos Tessandro Adeodato, na presidência do Previ, bilionário fundo de pensão do Banco do Brasil. Mas morre de medo que alguém faça a ligação entre Adeodato e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da área internacional do banco e amigo do presidenciável José Serra.
Sem vassoura
A revista americana Globe Magazine revela que o príncipe Charles (que chega ao Brasil segunda) casou secretamente com a eterna namorada Camilla Parker-Bowles, após um jantar. E nem era Dia das Bruxas.
Comparação infeliz
ACM reagiu com sutileza elefantina, diante do crescimento da candidatura do inimigo José Serra (PSDB) nas últimas pesquisas:
– É igual ao aumento do PIB no Piauí: sobe 100%, mas ninguém percebe, porque vai de um para dois.
Esquadrão Serra
O mosquito da dengue picou o tucano errado, em Fortaleza. Em vez de atacar Tasso Jereissati, para deleite de José Serra, acabou pegando o vice-governador, Beni Veras. Para não dar o braço a torcer, a assessoria de Veras sustenta que o chefe teve erisipela, mas foi dengue mesmo.
Menor ao volante
Na visita ao Recife, quinta-feira, o presidenciável José Serra (PSDB) desfilou a bordo de uma reluzente BMW dirigida pelo solícito proprietário, ex-deputado Sérgio Guerra – aquele que, suspeito de ser "subanão", escapou milagrosamente da CPI do Orçamento.
Lista contagiosa
O governo do Colorado (EUA) está recomendando vacina antitetânica para os que viajarem ao Brasil, "país com alto risco de difteria". Nós e Egito, Haiti, Afeganistão, Bangladesh, China, Mongólia e outros menos votados. E no Aedes aegiypit, não vai nada?
Caça ao pastor
O presidenciável Ciro Gomes (PPS) busca apoio informal, fora do alcance da dura lex do TSE. Janta hoje, em São Paulo, com o presidente do PTB, José Carlos Martinez, e com o pastor Manoel Ferreira, líder da Assembléia de Deus e candidato ao Senado pelo PPB do Rio.
Palanque próprio
Roseana mandou o comando do PFL se virar e encontrar um candidato próprio ao governo de São Paulo. Ela não quer subir em palanques alheios, de Paulo Maluf ou de Geraldo Alckmin. Como o senador Romeu Tuma postula uma reeleição quase certa, um dos prováveis candidatos ao sacrifício seria o deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).
Sem garantias
Jurado pela Polícia Civil, que ele acusou de abrigar bandidos, o seqüestrador Andinho, preso em São Paulo, não aceita "garantia de vida" oferecida pelo governador Geraldo Alckmin. O último a ter essa garantia – o seqüestrador da filha de Sílvio Santos – morreu no cárcere, em circunstâncias misteriosas, depois de acusar policiais de extorsão.
No gogó
O empresário Jânio Quadros Neto, que vive nos EUA, e o sócio Luiz Príncip, são os responsáveis pela última apresentação do tenor Luciano Pavarotti na América Latina, antes da anunciada aposentadoria. Pavarotti se apresenta dia 3 de novembro, nas areias de Copacabana, num megashow comandado pelo ex-global Walter Lacet.
Poder sem pudor
O guarda da esquina
Rômulo Fonseca, um cidadão brasileiro, foi à Biblioteca Nacional, no Rio, e ficou surpreso com exigência do segurança para examinar o conteúdo de sua bolsa. Recusou a invasão de privacidade, mas pediu a mediação de um prestativo Policial Militar, que tentou dissuadir o segurança a mudar o procedimento. Em vão. Quando Rômulo alegou que a Constituição facultava essa garantia, o segurança repetiu De Gaulle:
– O Brasil não é um país sério!
Editorial
AVANÇO DEMOCRÁTICO
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uniformizar as coligações partidárias só foi possível porque o Legislativo não exerceu plenamente seus poderes. Os políticos que hoje reclamam da interpretação dos juízes são os mesmos que negligenciaram a reforma política tantas vezes anunciada e deixaram margens para que a Lei pudesse ter uma leitura jurídica diferente de sua aplicação política. Há muito o Legislativo tem abdicado de parte de seus poderes e, como no caso das Medidas Provisórias editadas pelo Executivo sob o condescendente olhar dos parlamentares, mais uma vez é surpreendido.
Não há dúvida de que o TSE fez uma leitura correta da Lei; até mesmo os políticos que condenam a interpretação concordam com ela. A nova interpretação representa um avanço da democracia brasileira. A leitura anterior, que permitia coligações diferentes, como se estivéssemos diante de eleições distintas, servia tortuosamente aos políticos, incentivava a infidelidade partidária, os acordos discutíveis e deixava o eleitor com o amargo sabor de votar sortidamente, procurando alguma coerência entre os nomes que compunham determinadas chapas. Este quadro mudou radicalmente com a decisão do TSE. A partir de agora, os políticos terão que se submeter às ideologias, aos programas partidários, não poderão catar legendas visando unicamente o proveito próprio num pula-pula que em nada ajuda a uma democracia madura.
Alguns políticos falam em golpe, outros acusam retrocesso ao lembrar o inexorável Pacote de Abril que, em 1978, instituiu o voto vinculado, quando o eleitor deveria escolher candidatos de um único partido. É duplo equívoco. A Lei, no caso atual, já existia e se era aplicada de forma equivocada o erro foi dos legisladores (de novo, os políticos que hoje reclamam). E a interpretação foi motivada pela consulta de um deputado federal, Miro Teixeira (PDT-RJ).
A interpretação anterior, sem dúvida, era mais cômoda, flexível. Era feita sobre interesses imediatos, com negociações entre partidos que nada tinham em comum em seus programas. Servia a políticos, individualmente, e não a partidos ou grupos ideologicamente afins. A base democrática são os partidos e a decisão do TSE os reforça ao realçar a importância dos projetos e programas, que deveriam ser os alicerces das agremiações, mas que sempre sucumbiram à força de estrelas. Apenas por isso, a decisão dos juízes dá a largada para uma necessária reforma política.
Infelizmente, o primeiro passo foi dado por outro poder constitucional. O Legislativo não pode reclamar e muito menos dizer que a decisão dos juízes é uma forma de mudar a legislação vigente. O TSE se limitou a interpretar uma lei que, ou não era clara ou vinha sendo propositavelmente distorcida. Por enquanto, a discussão sobre os efeitos da nova leitura continua sendo desenvolvida sobre indivíduos e não sobre os partidos. Mas o que menos interessa agora é saber se algum candidato foi beneficiado com a decisão. No meio do emaranhado de possibilidades que se abriu sobre as candidaturas, a primeira vitória é do eleitor, sempre a principal peça de qualquer pleito.
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03/02/2002
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