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- Durante a última cúpula, houve importantes avanços na área comercial, como o acordo para o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum. Desta vez, o foco será o cidadão do Mercosul - informou Arslanian, lembrando que antes da cúpula será realizada também a décima edição da Cúpula Social do Mercosul.

Uma das principais inovações do estatuto, segundo o embaixador, será a adoção de um cadastro unificado de todas as carteiras de identidade dos países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Por meio da medida, explicou, será mais fácil a circulação por todo o Mercosul dos cidadãos dos quatro países.

Outra medida a ser anunciada é a unificação das matrículas veiculares, ou seja, dos cadastros das placas dos veículos que circulam no bloco. A unificação começaria pelas placas de caminhões e ônibus, que muitas vezes cruzam as fronteiras, atualmente, com as placas de dois ou três países ao mesmo tempo. Está prevista, inclusive, a inauguração simbólica do novo sistema em uma pequena viagem de ônibus em Foz do Iguaçu, com os presidentes dos países do bloco a bordo.

De acordo com Arslanian, deverá ainda haver medidas de estímulo à ampliação do reconhecimento de títulos de graduação e de pós-graduação emitidos por países do bloco. A importância dessa medida foi ressaltada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu ainda esclarecimentos sobre a competição ou a complementaridade do Mercosul com outro órgão regional, a União de Nações Sulamericanas (Unasul), cuja proposta de criação agora tramita na Câmara de Deputados. O presidente pro tempore do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), sugeriu a realização de um debate sobre o tema na Representação Brasileira do parlamento regional.

Alto representante

Arslanian voltou a comentar com os parlamentares brasileiros a possibilidade de criação, na próxima cúpula, do cargo de alto representante do Mercosul - uma "cara visível" do bloco em debates e negociações internacionais. O cargo deverá ser ocupado por meio de um critério de rotatividade entre os países do bloco, para mandatos de dois a três anos. Seriam também estabelecidos três cargos de representantes especiais, nas áreas de cooperação e desenvolvimento, saúde e cultura. Ainda há a possibilidade de criação do cargo de representante na área de meio ambiente, mas isso pode depender do ingresso da Venezuela no bloco.

A primeira iniciativa com objetivo semelhante foi a criação do cargo de presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, que veio a ser ocupado pelo argentino Chacho Álvarez. Atualmente, o próprio embaixador responde pela presidência da comissão, segundo o critério de rodízio. Porém, como observou, Arslanian preside a comissão como representante do governo brasileiro. E seria necessário haver um representante de todo o bloco.

- Falta alguém que trabalhe pelo Mercosul como um todo e defenda os interesses do bloco em debates e negociações internacionais - afirmou.

29/11/2010

Agência Senado

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